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Seminário de Processo Penal II 2017/2018

  • 7.5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Promover a criação de conhecimento em ordem à conceção, execução e coordenação de projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Processual Penal.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável

Método de Ensino

A metodologia de ensino inclui, por imperativos de adaptação gradual, uma componente expositiva tradicional seguida da experiência e demonstração do método de caso e suas componentes técnicas, desenvolvida segundo o método socrático. Na fase final do seminário serão introduzidas técnicas de aprendizagem activa.

Conteúdos Programáticos

Teoria da prova em processo penal.
A prova científica e a confissão.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Silva, Germano Marques da, Curso de Processo Penal, II, 2011, Lisboa, Verbo;
Andrade, Manuel da Costa, Sobre as proibições de prova em processo penal, 1992, Coimbra, Coimbra Editora
Rodrigues, Benjamim Silva, Da Prova Penal (6vols) , 2011, Rei dos Livros.
Ferreira,
Manuel Cavaleiro de, Curso de Processo Penal, 2 vols, 1986, Lisboa, Editora Danúbio
Ferreira,
Marques, Meios de Prova, Jornadas de Direito Processual Penal/O Novo Código de Processo Penal, 1988,
Coimbra, Almedina:
Mesquita, Palo Sá, Processo Penal, Prova e Sistema Judiciário, 2010, Coimbra, Coimbra Editora

Bibliografia Complementar

Veloso, Francisco José, A Confissão Fatal, Revista de Investigação Criminal, nº 30, 1989;
Luca Lupária e Luca Marafioti (coord), Confessione, Liturgie della Verità e Macchine Sanzionatorie, 2015, Turim,
G.Giappichelli Editore.
Teresa Pizarro Beleza e Frederico Lacerda da Costa Pinto (coord), Prova Criminal e Direito de Defesa, 2014, Coimbra, Almedina.

Planificação Semanal

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Coerência do programa para com os objetivos

O estudo do direito comparado, sobretudo dos sistemas que são fonte do Direito processual penal português, e da evolução do sistema jurídico português constitui pressuposto essencial para a análise crítica do sistema vigente e formulação de projetos para o seu aprofundamento e de alteração do paradigma.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

A aquisição de informação e a sua apreciação crítica alargada à turma são condições essenciais para a elaboração de projetos de investigação tendentes ao aprofundamento do sistema e eventual alteração do paradigma.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
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