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Seminário de Processo Penal I 2017/2018

  • 7.5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Promover a criação de conhecimento em ordem à conceção, execução e coordenação de projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Processual Penal.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável

Método de Ensino

A metodologia de ensino inclui, por imperativos de adaptação gradual, uma componente expositiva tradicional seguida da experiência e demonstração do método de caso e suas componentes técnicas, desenvolvida segundo o método socrático. Na fase final do seminário serão introduzidas técnicas de aprendizagem activa.

Conteúdos Programáticos

Análise comparativa dos modelos processuais penais nas fases anteriores ao julgamento e análise histórica da evolução do processo penal português (processo preliminar), tendo especialmente em atenção as manifestações securitárias posteriores a 11 de setembro em Nova Iorque.

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Silva, Germano Marques da, Direito Processual Penal Português, Vols, I e III, Lisboa, 2013 e 2015, Universidade Católica Editora;
Dias, Jorge de Figueiredo, Direito Processual Penal, 1974, Coimbra, Coimbra Editora;
.Dias, Jorge de Figueiredo, Princípios estruturantes do processo penal, Assembleia da República, Código de Processo Penal, Vol.II, t.II, Lisboa,1999;
DelmasMarty, Mireille, Les grands systèmes de politique criminelle; 1992, Paris, PUF
DelmasMarty, Mireille, Procédures pénales d'Europe, 1995, Paris, PUF.

Bibliografia Complementar

Fairen Guillen, Victor, Doctrina General del Derecho Procesal, 1990, Barcelona, J. M. Bosh
Ferrajoli, Luigi, Diritto e Ragione, 2011, Roma, Editori Laterza
Maier, Júlio B. J., Derecho Procesal Penal, (2ªed.) 2004, Buenos Aires, Hamurabi
Roxin, Claus, Derecho Procesal Penal (trad 25ª ed., de Gabriela Córdoba e Daniel Pastor), 2000, Buenos Aires, Editores del Puerto Archives de Philosophie du Droit – Le Procès, Tom. 39, 1995, Paris, Sirey

Planificação Semanal

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Coerência do programa para com os objetivos

O estudo do direito comparado, sobretudo dos sistemas que são fonte do Direito processual penal português, e da evolução do sistema jurídico português constitui pressuposto essencial para a análise crítica do sistema vigente e formulação de projetos para o seu aprofundamento e de alteração do paradigma.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

A aquisição de informação e a sua apreciação critica alargada à turma são condições essenciais para a elaboração de projetos de investigação tendentes ao aprofundamento do sistema e eventual alteração do paradigma. A elaboração de relatório sobre um tema exercita a aplicação metodológica.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
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