Como chegar
|
Contactos

Seminário de Civil II 2017/2018

  • 7.5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

O objetivo é promover a reflexão autónoma e crítica sobre os grandes temas do Direito Civil, em particular:
O aprofundamento dos conhecimentos sobre o direito das coisas e dos contratos, privilegiando se a identificação dos valores envolvidos e uma abordagem crítica sobre as suas valias e consequências ao nível dos regimes A identificação da interligação do Direito Civil e do Direito dos Contratos e das Coisas.
A abertura para uma visão não compartimentada do Direito Civil de forma a promover a investigação de temas de forma transversal e integrada.
Ao concluir a unidade curricular, o doutorando terá aptidão para: a compreensão sistemática e aprofundada do Direito Civil; realizar investigação jurídica autónoma de elevado nível; formular juízos valorativos e críticos; apresentar um projeto de investigação com contribuições originais para problemas jurídicos de relevo; as competências de argumentação rigorosa e científica, através de comunicação escrita e oral.

Pré-Requisitos Recomendados

-

Método de Ensino

A unidade curricular funciona em regime de seminários, com preleções iniciais introdutórias feita pelo docente, seguidas de exposições sobre temas escolhidos pelos alunos e debates com intervenção do docente e dos estudantes.
A avaliação será realizada através de um trabalho escrito, individual, o qual será apresentado oralmente.
A avaliação será composta pelos seguintes elementos:
Apresentação oral aprofundando um dos tópicos do programa, incluindo defesa das ideias apresentadas: 20%
Ensaio de suporte à apresentação oral: 25%
Participação nos debates (baseada na leitura da bibliografia): 15%
Relatório escrito: 40%

Conteúdos Programáticos

I – O Direito dos Contratos e das Coisas

1. Princípios fundamentais e funções
2. Regras de formação do contrato e contratos celebrados à distância e por via eletrónica
3. Transferência dos direitos reais
3.1 Direito de propriedade – fins, objeto e as “novas propriedades”
3.2 Regras e exceções: transferência por efeito do contrato versus processo de transferência
3.3 Relevância do registo predial

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

ANDRADE, Manuel de, Teoria Geral da Relação Jurídica, I e II, Almedina, 1964 (reimp.)
ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito Civil, Teoria Geral, I, II e III, Coimbra, 2000, 2003, 2002
CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil Português, II – Parte Geral (Negócio jurídico), 4ª ed., Almedina, 2014 e Tomo III, Pessoas, Almedina, 2007
FERNANDES, Luís Carvalho de, Teoria Geral do Direito Civil, 6ª ed., I, (2012), Vol. II, 5ª ed. (2010), Lisboa: Univ. Católica, 2012
HÖRSTER, Heinrich Ewald, A Parte Geral do Código Civil Português. Teoria Geral do Direito Civil, Almedina, 1992
LEITÃO, Luís de Menezes, Direito das Obrigações, Contratos em especial, vol. III, 9ª Ed., Coimbra, 2014
PINTO, Carlos Mota, Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, 4ª ed., 2005

Bibliografia Complementar

-

Planificação Semanal

-

Coerência do programa para com os objetivos

As temáticas integrantes do conteúdo programático são adequadas à prossecução dos objetivos subjacentes à presente unidade curricular ao disponibilizarem e fomentarem a divulgação e aprofundamento das recentes construções dogmáticas e científicas sobre o Direito Civil, em particular o Direito dos Contratos e das Coisas, institutos já conhecidos, bem como de novos fenómenos decorrentes da crescente complexificação do Direito Civil.
Estas temáticas permitem, por parte dos alunos, uma compreensão sistemática e aprofundada do Direito Civil; a realização de investigação jurídica autónoma de elevado nível; a aptidão para formular juízos valorativos e críticos; a capacidade para apresentar um projeto de investigação com contribuições originais para problemas jurídicos de relevo; as competências de argumentação rigorosa e científica, através de comunicação escrita e oral.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Os métodos de ensino, combinando exposição da responsabilidade dos docentes e apresentação de textos e de temas de pesquisa por parte dos estudantes, permitem que estes desenvolvam o seu próprio projeto de investigação, através da discussão de textos e do incentivo à reflexão e à escrita. A investigação daqui resultante deverá pautar se por critérios de originalidade, rigor científico e seriedade académica. Deverá, ainda contribuir para ampliar as fronteiras do corpus de saberes relativos ao domínio específico em causa.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Competência em língua estrangeira Sim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Gestão da informação e da aprendizagemSimSim
Preocupação com a eficáciaSimSim
Preocupação com a qualidadeSimSim
Relacionamento interpessoalSimSim
Saber organizar, planear e gerirSimSim
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)
Por favor dispense alguns minutos para responder a umas perguntas rápidas sobre o nosso website.