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Direito das Sociedades 2017/2018

  • 5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Que o aluno seja capaz de:
- Determinar a importância da tipicidade e da autonomia da vontade no domínio das sociedades comerciais;
- Identificar o enquadramento sistemático das sociedades comerciais;
- Definir contrato de sociedade e acordos parassociais;
- Explicar as formas e atos de constituição;
- Reconhecer a qualificação da situação jurídica do sócio e acionista;
- Discriminar as vicissitudes da participação social
- Identificar a estrutura orgânica;
- Reconhecer as deliberações dos sócios e dos acionistas e suas vicissitudes;
- Explicar o funcionamento das sociedades comerciais, distinguindo os atos regulares e periódicos dos eventuais e ocasionais;
- Identificar as alterações do contrato de sociedade
- Reconhecer a publicidade dos atos sociais
- Identificar as várias formas de cessação da atividade das sociedades comerciais
- Identificar os grupos de sociedades e as SGPS

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável.

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objectivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem. A aula expositiva não é dispensada, onde o debate de ideias e a expressão da opinião bem fundamentada é uma constante, com a análise e crítica de legislação, acórdãos e outros documentos. Paralelamente a resolução jurídica de problemas propostos permite um contacto muito próximo com a realidade de trabalho e com as dificuldades e etapas que vão sendo ultrapassadas num contexto real através de estudos de caso. A acompanhar este processo incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo, com apoio tutorial.

Conteúdos Programáticos

Capítulo I – Introdução
Capítulo II – Constituição da Sociedade
Capítulo III – O sócio e o acionista
Capítulo IV – A participação social
Capítulo V – Organização das sociedades comerciais
Capítulo VI – Funcionamento das sociedades comerciais
Capítulo VII – Alterações do contrato de sociedade
Capítulo VIII - A publicidade dos atos sociais
Capítulo IX – Cessação da atividade
Capítulo X - Grupos de sociedades e SGPS

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

- CUNHA, Paulo Olavo – Direito das Sociedades Comerciais. 5.ª Ed. Coimbra: Almedina, 2014.
- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de, Curso de Direito Comercial - Volume II - Das Sociedades. Reimpressão da 4.ª Ed. Coimbra: Almedina, 2014.
- Código Civil - 2014, 5.ª Ed. Coimbra: Almedina, 2014.
- Código das Sociedades Comerciais - 2014, 29.ª Ed. Coimbra: Almedina, 2014.
- Base de dados do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (jurisprudência) - www.dgsi.pt
- Diário da República - www.dre.pt
- Empresa na Hora - www.empresanahora.pt/ENH/sections/PT_como-funciona
- Portal da Empresa - www.portaldaempresa.pt/cve/pt

Bibliografia Complementar

- ABREU, Jorge Manuel Coutinho de - Código das Sociedades Comerciais em Comentário – Pack dos 7 Volumes. Coimbra: Almedina, 2014.
- ALMEIDA, António Pereira de - Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Volume 1. 7ª Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013
- Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Volume 2. 7ª Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013
- CORREIA, Miguel J. A. Pupo - Direito Comercial - Direito da Empresa. Reimpressão da 12.ª Ed. Lisboa: Ediforum, 2012.
- CORDEIRO, António Menezes - Direito das Sociedades I - Parte Geral. 3.ª Ed. - Ampliada e atualizada. Coimbra: Almedina, 2011.

Planificação Semanal

1ª Semana
Apresentação
Considerações Gerais sobre o programa da unidade curricular
Indicações bibliográficas
Considerações sobre a metodologia de ensino

2ª Semana
Capítulo I

3ª Semana
Capítulo II

4ª Semana
Capítulo II (continuação)

5ª Semana
Capítulo III

6ª Semana
Capítulo III (continuação)

7ª Semana
Capítulo IV

8ª Semana

Capítulo IV (continuação)

9ª Semana
Capítulo V

10ª Semana
Capítulo V (continuação)

11ª Semana
Capítulo VI

12ª Semana
Capítulo VII

13ª Semana
Capítulo VIII

14ª Semana
Capítulo IX

15ª Semana
Capítulo X.
Revisões gerais da matéria.

Coerência do programa para com os objetivos

Determinar a importância da tipicidade e da autonomia da vontade no domínio das S. C. e identificar o enquadramento sistemático destas através do ministrar dos conteúdos do Cap. I. Conseguirão definir contrato de sociedade e acordos parassociais, explicar as formas e atos de constituição de S.C. e reconhecer a qualificação da situação jurídica do sócio e acionista através da exposição dos Caps. II e III. Discriminar as vicissitudes da participação social, identificar a estrutura orgânica das S.C. e reconhecer as deliberações dos sócios e dos acionistas e suas vicissitudes alcançar-se-á através do ministrar dos conteúdos dos Caps. IV e V. Explicar o funcionamento das S.C., distinguindo os atos regulares e periódicos dos eventuais e ocasionais, identificar as alterações do contrato de sociedade, reconhecer a publicidade dos atos sociais, identificar as várias formas de cessação da atividade das S.C. e identificar os grupos de sociedades e as SGPS através do ministrar dos últimos 5 Caps.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos da aprendizagem, a metodologia de ensino prende-se com a exposição teórica e teórico-prática da matéria lecionada, permitindo ao aluno ter uma visão da dogmática jurídica de cada instituto explanado, mas também tendo oportunidade (nas aulas praticas) de ter uma visão e aplicação dessa dogmática a situações ficcionadas pelos docentes, onde o aluno poderá experimentar a aplicação dos respetivos ensinamentos na prática. Designadamente, para que o aluno seja capaz de determinar a importância da tipicidade e da autonomia da vontade no domínio das sociedades comerciais, identificar o enquadramento sistemático das sociedades comerciais, definir contrato de sociedade e acordos parassociais, explicar as formas e atos de constituição de sociedades comerciais e reconhecer as vicissitudes da participação social recorrer-se-á ao método expositivo como forma de introdução ao estudo autónomo dos problemas por parte do aluno, guiado pelo apoio tutorial dos alunos.

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