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Fiscalidade 2017/2018

  • 4 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

No final do semestre, os alunos deverão ser capazes de:
1. Descrever os princípios gerais do sistema fiscal português., sua organização e respetiva estrutura das receitas fiscais.
2. Explicar a organização do sistema fiscal português.
3. Descrever a estrutura das receitas fiscais.
4. Adquirir conhecimento conceptual, normativo e aplicado dos seguintes impostos: IRS, IRC e IVA

Pré-Requisitos Recomendados

Conhecimentos básicos de Contabilidade e Direito Fiscal.

Método de Ensino

É adotada uma metodologia mista, aplicando métodos expositivos, com recurso a ilustrações diretas na Internet, para a apresentação inicial das matérias, e métodos participativos de maneira a estimular a construção autónoma das aprendizagens. Privilegia-se a autodescoberta e a discussão coletiva, de forma a sedimentar os conhecimentos obtidos a partir de trabalhos em grupo.

Conteúdos Programáticos

1- IRS
- Sujeitos passivos: a incidência pessoal do IRS
- Categorias de rendimentos: a incidência real do IRS
- Estudo dos principais rendimentos abrangidos pelas categorias A, B, E, F, G, H
- O rendimento líquido de cada categoria: definições
- Estrutura de taxas e progressividade
- Deduções à colecta
- Estudo de casos práticos de apuramento do imposto
2- IRC
- Sujeitos passivos: incidência pessoal
- Do lucro contabilístico ao lucro tributável: relação entre contabilidade e fiscalidade. Os artigos 17 e 18
- O artigo 23 e a dedutibilidade dos gastos
- Temas especiais: depreciações e amortizações, imparidades, provisões,mais-valias, variações patrimoniais; cláusulas anti-abuso
- Estudo de casos práticos
3- A Tributação da despesa: O IVA
- O IVA nas operações internas
- A natureza do IVA enquanto imposto geral sobre o consumo
- A incidência do IVA
- Estrutura de taxas do IVA

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Carlos, A. B., Abreu, I. A., Durão, J. R., & Pimenta, M. E. (2015). Guia dos Impostos em Portugal, Lisboa: Quid Juris.
Clotilde Celorico Palma, (2015). Introdução ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado,N.º 1 da Colecção, (Reimpressão da 6.ª Edição de 2014), Coimbra: Almedina.
Códigos do : IRS, IRC, IVA e Estatuto dos Benefícios Fiscais – edições atualizadas
João Catarino e Vasco Guimarães. (2014). Lições de fiscalidade. Coimbra: Almedina
Nabais, J. C. (2015). Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, (2ª edição), Coimbra: Almedina.
Pereira, M. H. F. (2014). Fiscalidade. (5.ª ed.). Coimbra: Almedina.
Pinto, N. C. (2011). A tributação das sociedades não residentes sem estabelecimento estável em Portugal. Vida Económica.
Teixeira, G. (2015). Manual de Direito Fiscal. (3.ª ed.). Coimbra: Almedina

Bibliografia Complementar

Webgrafia:

- National Tax Journal\-\- International Tax Review
- Fiscal Studies
- International Tax and Public Finance

Planificação Semanal

1 - Apresentação da FUC aos alunos, Objetivos da UC e respetivos conteúdos programáticos. Bibliografia recomendada. Método de avaliação. Guidelines para os trabalhos de grupo.
2 - A tributação do rendimento de pessoas singulares
3 - A tributação do rendimento de pessoas singulares
4 - A tributação do rendimento de pessoas singulares
5 - A tributação do rendimento de pessoas singulares
6 - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
7 - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
8 - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
9 - Imposto sobre o Valor Acrescentado
10 - Imposto sobre o Valor Acrescentado
11 - Imposto sobre o Valor Acrescentado
12 - Defesa dos trabalhos de grupo
13 - Defesa dos trabalhos de grupo
14 - Defesa dos trabalhos de grupo
15 - Revisões

Coerência do programa para com os objetivos

O ponto 1 e o ponto 2 dos objetivos são atingidos através da integração de todos os pontos programáticos. O 3º ponto “Descrever a estrutura das receitas fiscais”, é atingido pelo ponto 1 dos conteúdos programáticos. O ponto 4 dos objetivos ” Adquirir conhecimento conceptual, normativo e aplicado dos seguintes impostos: IRS, IRC e IVA.”, é atingido por todos os pontos dos conteúdos programáticos.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Os objetivos são alcançados através da combinação da exposição teórica, com a leitura dos códigos dos impostos referidos e seguida de processos de autodescoberta e discussão na aula de dificuldades e sucessos. Estes objetivos, são adaptados à realidade através da preparação e redação que versem a mesma temática, de trabalhos de grupo desenvolvendo os mesmos temas na sequência de guidelines disponibilizadas.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e síntese  
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricos  
Capacidade de decisão  
Capacidade de investigação  
Competência em informática e uso de novas tecnologias  
Comunicação oral e escrita  
Preocupação com a eficácia  
Preocupação com a qualidade  
Saber organizar, planear e gerir Sim
Trabalho em equipaSimSim
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