Como chegar
|
Contactos

Metodologia da Investigação e Ciência Jurídica 2017/2018

Objetivos

No final desta Unidade Curricular, o aluno deverá ser capaz de:

1. Identificar e aplicar no seu trabalho académico as principais caraterísticas e etapas do processo de investigação científica.
2. Identificar e descrever os principais tipos de raciocínio científico.

3. Interpretar raciocínios jurídicos através de diferentes estratégias.

4. Classificar e selecionar os diferentes processos de análise utilizados na Ciência Jurídica.

5. Identificar e aplicar num discurso sólido e coerente princípios lógicos e estratégias argumentativas variadas.

Pré-Requisitos Recomendados

Nenhuns.

Método de Ensino

Na presente UC serão utilizadas diferentes métodos de ensino, de acordo com a especificidade dos conhecimentos a transmitir e a serem consolidados pelos alunos. Nesse sentido, será especialmente valorizada a “active learning methodology”, que exige uma participação ativa dos estudantes no seu processo de aprendizagem. Com base nos conhecimentos introduzidos, desenvolverão um Estado da Arte que os consolide e que os transforme num conjunto de exercícios práticos de considerável relevância para todo o seu percurso académico e profissional.

Adicionalmente, serão utilizados outros métodos complementares, tais como as aulas expositivas, o método socrático, o método de caso e “problem-based learning”.

Conteúdos Programáticos

1. O conhecimento científico
1.1. Introdução e epistemologia
1.2. Metodologia, métodos e técnicas
1.3. Ética e fraude académica

2. A produção escrita científica
2.1. O Estado da Arte
2.2. Resumo e sumário
2.3. A estrutura do trabalho académico e aspetos formais
2.4. A referenciação bibliográfica - ISO690

3. Metodologia do pensamento jurídico,
3.1 Tipos de raciocínio: Dedução, Indução e abdução
3.2. O conceito de "raciocínio jurídico".
3.3 Teorias formalistas, utilitárias e históricas.

4. Análise jurídica
4.1 Análise e interpretação normativa
4.2 Análise e interpretação jurisprudencial
4.2.1 IRAC
4.2.2. Case Briefing

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

KELSEN, H. A Justiça e o Direito Natural, Coimbra: Almedina, 2009.

SMITS, J. Elgar Encyclopedia of Comparative Law, Edward Elgar Publishing, 2012.

QUIVY, R; CAMPENHOUDT, L. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 2008.

LARENZ, KARL. Metodologia da Ciência do Direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

Bibliografia Complementar

SANTOS JUSTO, A. Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2009

J. B. Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, 2008

R. B. Gasset, Metodologia del Derecho, Bosch, Barcelona, 2000

P. Legrand et al. Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions, Cambridge Uni. Press, 2001

E. Örücü et al., Comparative Law: A Handbook, 2007

M. Reimann et al. (ed.), The Oxford Handbook of Comp. Law, Oxford : Oxford Uni. Press, 2006 D. J. Gerber, Authority Heuristics, 79 Chi.-Kent L. Rev. 959, 2004

R. Sacco, Legal Formants: A Dynamic Approach to Comparative Law 39. American Journal of Comp. Law, 2003

A. Sarat et al. (ed.) The Place of Law. University of Michigan Press, 2006

Planificação Semanal

AULAS TEÓRICAS:

Aula 1
1. O conhecimento científico
1.1. Introdução e epistemologia

Aula 2
Conclusão da aula anterior.

Aula 3
1.2. Metodologia, métodos e técnicas
1.3. Ética e fraude académica

Aula 4
2. A produção escrita científica

Aula 5
2.1. O Estado da Arte

Aula 6
2.2. Resumo e sumário

Aula 7
2.3. A estrutura do trabalho académico e aspetos formais

Aula 8
2.4. A referenciação bibliográfica - ISO690

Aula 9
3. Metodologia do pensamento jurídico,
3.1 Tipos de raciocínio: Dedução, Indução e abdução

Aula 10
Conclusão da aula anterior.

Aula 11
3.2. O conceito de "raciocínio jurídico".
3.3 Teorias formalistas, utilitárias e históricas.

Aula 12
4. Análise jurídica
4.1 Análise e interpretação normative

Aula 13
4.2 Análise e interpretação jurisprudencial
4.2.1 IRAC

Aula 14
4.2.2. Case Briefing

Aula 15
Mini-teste
Aulas práticas

1ª s.
\-\\-\-

2ª s.
Apresentação. Programa, bibliografia, metodologia

3ª s.
As etapas do processo de investigação. Programas auxiliares e calendarização de atividades. Leituras exploratórias e respetivas fichas. O Estado da Arte. Exercícios práticos.

4ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos.

5ª s.
A redação científica. Referenciação bibliográfica e plágio. EndNote. Exercícios práticos.

6ª s.
Métodos e técnicas de investigação. Exercícios práticos.

7ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos. Entrega e apresentação do 1º Relatório de Progresso.

8ª s.
A exposição oral – técnicas e práticas. Exercícios.

9ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos.

ENTREGA DO RELATÓRIO DE PROGRESSO

10ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos.

11ª s.
O método IRAC – exercícios práticos.

12ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos.

13ª s.
Elaboração de trabalho prático de avaliação – o Estado da Arte das temáticas abordadas com a utilização dos conhecimentos adquiridos.

14ª s.
Encerramento da unidade curricular. Entrega do trabalho final.

Coerência do programa para com os objetivos

Identificar e aplicar no trabalho académico as principais caraterísticas e etapas do processo de investigação científica será alcançado através do ponto 1 dos conteúdos programáticos. Identificar e descrever os principais tipos de raciocínio científico será alcançado através do ponto 2 dos conteúdos programáticos. Interpretar raciocínios jurídicos através de diferentes estratégias será alcançado através do ponto 3 dos conteúdos programáticos. Classificar e selecionar os diferentes processos de análise utilizados na Ciência Jurídica será alcançado através do ponto 4 dos conteúdos programáticos. Identificar e aplicar num discurso sólido e coerente princípios lógicos e estratégias argumentativas variadas será alcançado através dos pontos 5, 6 e 7 dos conteúdos programáticos.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objetivos será maioritariamente utilizada a “active learning methodology”, que exige uma participação ativa dos estudantes no seu processo de aprendizagem. Contudo, as aulas expositivas são adequadas à realização do primeiro e segundo objetivos desta UC; permitem a abordagem de um número grande de temas de modo sistemático, num período de tempo relativamente curto. Na medida em que inibe a participação do aluno a sua utilização será limitada ao mínimo indispensável. O método socrático estimula a construção de um novo conhecimento, por meio da desconstrução do conhecimento inicial do aluno e estimula a participação activa do estudante no processo de aprendizagem, desenvolvendo competências críticas e analíticas, contribuindo assim para a realização dos objectivos cognitivos e afectivos. O mesmo acontece, na perspectiva de competências técnicas, com o método de caso que será, pontualmente, apresentado na variante de Problem based solving

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de adaptação a novas situaçõesSim 
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSim 
Capacidade de decisãoSim 
Capacidade de investigaçãoSimSim
Competência em informática e uso de novas tecnologiasSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
CriatividadeSimSim
Gestão da informação e da aprendizagemSimSim
LiderançaSim 
Preocupação com a eficáciaSim 
Preocupação com a qualidadeSimSim
Relacionamento interpessoalSim 
Resolução de problemasSim 
Saber organizar, planear e gerirSimSim
Trabalho em equipaSim 
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)
Por favor dispense alguns minutos para responder a umas perguntas rápidas sobre o nosso website.