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História do Direito 2017/2018

  • 5 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Mista

Objetivos

Procura-se que o estudante seja capaz de:
- distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito que permitam conhecer o Direito, as suas instituições e orgânica, numa perspectiva histórica;
- conhecer de forma analítica a história do direito peninsular das origens à reconquista cristã;
- demonstrar a evolução da história do direito português da Baixa Idade Média à Época do Liberalismo;
- identificar e caracterizar as principais instituições da história do direito português;
- conhecer e reconhecer a História do Direito Português da Idade Contemporânea como instrumento de ação jurista.

Pré-Requisitos Recomendados

N/A

Método de Ensino

As aulas expositivas são necessárias para abordar novos temas dos conteúdos programáticos demonstrando a evolução da história do direito português com a solicitação da expressão da opinião bem fundamentada.
Depois de introduzida a nova matéria pode avançar-se com a resolução de problemas, de uma forma mais pontual nas aulas teóricas, com desenvolvimento acentuado nas aulas práticas para situar um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito com a análise e crítica de documentos históricos e legislação. As aulas práticas permitem, através do método interrogativo, tentar situar o estudante em toda a problemática histórica, fazendo apelo aos seus conhecimentos prévios na história do direito peninsular das origens à reconquista cristã assegurando-se que o discente acompanha a evolução da matéria. Para todos os objetivos efetua-se o estudo de textos históricos. A acompanhar este processo incentiva-se o estudante à pesquisa e promove-se o seu estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

INTRODUÇÃO
I - NOÇÕES PRELIMINARES. HISTÓRIA E DIREITO.
1. A História como reconstituição do passado
2. Noção de História do Direito
3. Objecto da História do Direito
4. Classificações da História do Direito
5. A metodologia da História do Direito
6. Enquadramento do direito português
PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR
II - PERÍODO DAS ORIGENS
III - PERÍODO ROMANO
IV - PERÍODO GERMÂNICO
V - PERÍODO DA ALTA IDADE MÉDIA
SEGUNDA PARTE - HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
VI - PERÍODO DE PLURALIDADE NORMATIVA
VII - PERÍODO DA COMPILAÇÃO OFICIAL DO DIREITO
VIII - PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS MODERNO
IX - PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. História do Direito Português. Almedina, Coimbra. 5.ª ed, reedição 2012. ISBN
9789724046655.

Bibliografia Complementar

ADRAGÃO, Paulo Pulido. Lições de História do direito romano, Peninsular e Português. Almedina, 2016. ISBN
978-972-40-6601-1.
LEE, R. W. The elements of roman law. Sweet & Maxwell. 4.th ed, 1993. ISBN 0-421-01780-5.

Planificação Semanal

AULAS TEÓRICAS
1.ª semana Apresentação da disciplina.
Indicações bibliográficas e metodológicas.
Indicações sobre o sistema de avaliação e funcionamento das aulas.
(nos termos do artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento Pedagógico).
Noções introdutórias às matérias de História do Direito.
2.ª semana
INTRODUÇÃO
I - NOÇÕES PRELIMINARES. HISTÓRIA E DIREITO
1. A História como reconstituição do passado
2. Noção de História do Direito
3. Objeto da História do Direito
4. Classificações da História do Direito
3ª semana
5. A metodologia da História do Direito
6. Enquadramento do direito português
4.ª semana
PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR
II - PERÍODO DAS ORIGENS
7. Época dos povos primitivos
7.1. As limitações da investigação quanto à época peninsular pré-românica
7.2. Os povos autóctones da Península
7.3. A romanização peninsular
5.ª semana III - PERÍODO ROMANO
8. O Estado Romano
8.1. A formação de Roma
8.2. A organização política romana
8.3. A organização social romana
6.ª semana III - PERÍODO ROMANO
9. O Direito Romano
9.1. As fases do Direito Romano
9.2. As ordens jurídicas em Roma
9.3. As fontes de direito
 9.4. As grandes compilações de Direito Romano
7.ª semana IV - PERÍODO GERMÂNICO
10. Fase das invasões germânicas.
10.1. O Reino Suevo.
10.2. Formação do Reino Visigótico da Península.
10.3. Fontes de direito e compilações da Monarquia visigóticas
8.ª semana V - PERÍODO DA ALTA IDADE MÉDIA
11. Fase do domínio muçulmano
11.1. A invasão muçulmana
11.2. As fontes do direito muçulmano e o sistema jurídico peninsular
12. Fase da reconquista cristã
12.2. Caracterização desta época. A resistência dos núcleos cristãos
12.2. A formação dos Reinos cristãos e o direito secular
12.3. O Condado Portucalense e a natureza jurídica da concessão da terra
12.4. As fontes de Direito nos reinos neogóticos
12.5. Fatores do repovoamento e a influência na formação do direito
9.ª semana SEGUNDA PARTE
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
VI - PERÍODO DE PLURALIDADE NORMATIVA
13. Época da Baixa Idade Média
13.1. Causas da fundação e formação do Reino
13.2. Fontes do direito português
10.ª semana 13. Época da Baixa Idade Média
13.1. Causas da fundação e formação do Reino
13.2. Fontes do direito português
14. A Receção do Direito Romano
14.1. O direito romano justinianeu e o “Corpus Iuris Civilis”.
14.2. O renascimento do direito romano e as Escolas
14.3. O Direito Canónico (Direito Comum)
14.4. Fontes do direito português
11.ª semana VII - PERÍODO DA COMPILAÇÃO OFICIAL DO DIREITO
15. As Ordenações do Reino: as Ordenações Afonsinas.
12.ª semana As Ordenações Manuelinas.
As Ordenações Filipinas.
13.ª semana VIII - PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS MODERNO
16. Época do Jusnaturalismo Racionalista
16.1. Iluminismo
14.ª semana 17. Época do Liberalismo 17.1. Considerações gerais respeitantes a esta época
15.ª semana 17.2. O movimento da codificação em Portugal;
X A história do Direito Contemporâneo.



 AULAS PRÁTICAS
1.ª semana \-\-\-\-\-\-\-\-\-\\-\-
2.ª semana Apresentação da disciplina.
Exposição sobre a metodologia a seguir e regime de avaliação.
3.ª semana Noções introdutórias às matérias da História do Direito: análise de textos e questões colocadas
aos alunos.
4.ª semana A receção do Direito Romano – seus dois momentos: análise de textos históricos.
Os fatores da romanização.
5.ª semana Noções sobre o Período Romano e o Direito Romano: análise de textos. As ordens jurídicas em Roma: análise de texto. As fontes do Direito Romano.
6.ª semana Estudo das principais compilações de direito romano e o direito do Imperador Justiniano: análise de textos.
7.ª e 8ª semana O contexto da Reconquista.
O Condado Portucalense e a natureza jurídica da sua doação: análise de textos.
9.ª semana As cartas de foral e restantes fontes de direito: análise de textos.
A monarquia portuguesa.
10.ª semana A Universidade portuguesa: análise de textos.
11.ª semana O renascimento do Direito Romano justinianeu, o Corpus Iuris Civilis e as Escolas de estudo do mesmo.
12.ª semana As Ordenações portuguesas. As Ordenações Afonsinas, consulta do seu texto.
13.ª semana As Ordenações portuguesas, a legislação extravagante e a Lei da Boa Razão: análise de textos.
14.ª semana O movimento da codificação do século XIX em Portugal.
15.ª semana A História do Direito Português Contemporâneo. Abordagem de questões relevantes para o exame.

Coerência do programa para com os objetivos

.A unidade curricular busca a formação completa do estudante nas temáticas da História do Direito português
com o distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito que permitam
conhecer o Direito, as suas instituições e orgânica, numa perspectiva histórica pelo estudo dos pontos I, II e III
da Introdução do programa. Depois procura-se que o estudante fique a saber interpretar a história do direito
peninsular das origens à reconquista cristã na Parte I do programa com o conhecer da História do direito
peninsular das origens à reconquista cristã. Para demonstrar a evolução da história do direito português da
Baixa Idade Média à Época do Liberalismo surgem os conceitos da Parte II do programa História do direito
português com a sua evolução da Baixa Idade Média à Época do Liberalismo. Para tal, há que conhecer os
temas propostos e situá-los no tempo desde a influência romana ao século XIX com o estudo de textos.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Para todos os objectivos da aprendizagem utiliza-se o método expositivo com a expressão da opinião bem
fundamentada como para distinguir um conjunto de conceitos introdutórios às matérias da História do Direito.
Conhece-se de forma analítica a história do direito peninsular das origens à reconquista cristã através do
método interrogativo. Para demonstrar a evolução da história do direito português recorre-se à análise e crítica
de documentos históricos e legislação. Para identificar e caracterizar as principais instituições da história do
direito português utiliza-se a metodologia interrogativa ativa.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
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