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Teoria Jurídica da Empresa 2017/2018

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Pretende-se que o estudante seja capaz de:

-Classificar as empresas segundo o objeto
-Identificar os sujeitos das empresas
-Dominar o instituto da desconsideração da personalidade coletiva
-Conhecer as várias modalidades dos grupos societários e respetivas relações jurídicas
-Dominar a negociação de empresas
-Conhecer a figura da fusão de empresas e a sua problemática

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável.

Método de Ensino

Os métodos utilizados são:
Método expositivo
Socrático
Indutivo (Análise e crítica jurisprudencial)
Estudo de caso
O método expositivo traduz-se na transmissão de informação e conhecimentos (passivo);
O método socrático consiste em uma técnica de investigação “filosófica” feita em diálogo que consiste em conduzir o estudante a um processo de reflexão e descoberta dos próprios valores. Para isso o professor coloca perguntas simples que têm por objetivo, em primeiro lugar, revelar as contradições presentes na atual forma de pensar do aluno, normalmente baseadas em valores e preconceitos da sociedade, e auxiliá-lo, assim, a redefinir tais valores, aprendendo a pensar por si mesmo;
Na tipologia de aulas teóricas e práticas, os métodos, socrático e indutivo, permitirão o recurso à análise jurisprudencial, aferindo do concreto para o geral, propiciando uma melhor apreensão das soluções perante os casos reais.

Conteúdos Programáticos

1.Classificação das empresas:
- Empresas comerciais
- Empresas não comerciais

2. Os sujeitos jurídicos das empresas
2.1. Desconsideração da personalidade colectiva

3. Grupos de sociedades:
3.1. O fenómeno da concentração
3.2. A figura do grupo como instrumento de concentração das empresas
3.3 Os grupos de sociedades no direito positivam português:
3.3.1. As sociedades coligadas – abordagem das várias tipologias
3.4. A especificidade do fenómeno dos grupos societários: as sociedades em relação de grupo

4. A negociação de empresas

5. A fusão de sociedades:
5.1. Razões do recurso à fusão
5.2. A integração dos sócios das sociedades extintas – breve abordagem do problema

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial, das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2015, 5.ª Edição ISBN 9789724059495

Antunes, J.A. Engrácia – Os grupos de Sociedades – Estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária, Almedina, Coimbra, 2000

Bibliografia Complementar

Cassiano dos Santos, Direito Comercial Português, dos actos de comércio às empresas, o regime jurídico dos contratos e mecanismos comerciais no Direito Português, Coimbra Editora, Coimbra, 2007

Planificação Semanal

Semana
Conteúdos
1ª Aula-
Apresentação..
Distribuição das temáticas a abordar em regime de seminário.
A metodologia da unidade curricular e a avaliação de conhecimentos.
Justificação dos temas seleccionados.

2ª Aula-
Noções gerais sobre empresarialismo.
As empresas no sistema nacional.
A empresa como objecto de negócios.

A desconsideração da personalidade colectiva. Debate e balanço das intervenções.


3ª Aula-
Tema: sociedades offshore, seu regime jurídico.
Debate e balanço das intervenções.

Tema: sociedades em relação de grupo.
Debate e balanço das intervenções.

4ª Aula-
Tema: as sociedades em relação de domínio.
Debate e balanço das intervenções.

Tema: as sociedades em relação de participações recíprocas.
Debate e balanço das intervenções.

5ª Aula-
Tema: as sociedades em relação de simples participação.
Debate e balanço das intervenções.

Tema: a fusão de sociedades.
Debate e balanço das intervenções.

6ª Aula-
Análise jurisprudencial sobre as temáticas apresentadas. Criticas.


7ª Aula-
Análise jurisprudencial sobre as temáticas apresentadas. Criticas.

8º Aula-
Apreciação global do curso e auto-avaliação.
Entrega dos trabalhos.

Coerência do programa para com os objetivos

Para responder ao objetivo que se propõe:

-Classificar as empresas segundo o objeto, o conteúdo programático indicado é:1.Classificação das empresas: Empresas comerciais; Empresas não comerciais;
-Identificar os sujeitos das empresas, o conteúdo programático indicados é: 2. Os sujeitos jurídicos das empresas;
-Dominar o instituto da desconsideração da personalidade coletiva, o conteúdo programático indicado é: 2.1. Desconsideração da personalidade coletiva
-Conhecer as várias modalidades dos grupos societários e respetivas relações jurídicas, os conteúdos programáticos indicados são: 3. Grupos de sociedades: 3.1. O fenómeno da concentração; 3.2. A figura do grupo como instrumento de concentração das empresas; 3.3 Os grupos de sociedades no direito positivam português: 3.3.1. As sociedades coligadas – abordagem das várias tipologias; 3.4. A especificidade do fenómeno dos grupos societários: as sociedades em relação de grupo.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

O método expositivo aplicar-se-á à aprendizagem dos seguintes objetivos:
-Classificar as empresas segundo o objeto;
-Identificar os sujeitos das empresas;
-Dominar a negociação de empresas.
O método Socrático pretende dar resposta ao objetivo:
-Conhecer as várias modalidades dos grupos societários e respetivas relações jurídicas.

O método Indutivo e de estudo de caso aplicar-se-ão à aprendizagem dos seguintes objetivos:
-Dominar o instituto da desconsideração da personalidade coletiva;
-Conhecer a figura da fusão de empresas e a sua problemática.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Análise e sínteseSimSim
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade crítica e de avaliaçãoSimSim
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliaçãoSimSim
Comportamento ético e responsávelSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Preocupação com a eficáciaSimSim
Preocupação com a qualidadeSimSim
Saber organizar, planear e gerirSimSim
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