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Metodologia da Investigação Jurídica 2017/2018

  • 6 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

1. Conhecer e contextualizar as doutrinas e respetivas implicações metodológicas;
2. Compreender o seu alcance, sendo capaz de sintetizá-las, compará-las e aplicá-las noutros contextos);
3. Rever a sua relevância e pertinência;
4. Distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento não-científico em Direito;
5. Consolidar um método rigoroso de investigação em Direito, combinando métodos tradicionais com a
pesquisa empírica, transdisciplinar e comparativa;
6. Aplicar esta metodologia às exigências forenses;
7. Investigar com rigor metodológico a solução de problemas sociais;
8. Criar conceitos e desafios, fora dos padrões tradicionais, estabelecer novas associações entre ideias e conceitos, quebrando fronteiras disciplinares e vendo um mundo em que tudo está interligado.

Pré-Requisitos Recomendados

Não aplicável.

Método de Ensino

1) Explicação, diferenciação e consolidação de diferentes instrumentos metodológicos e sua aplicação na
investigação jurídica (obj. 1-4);
2) Análise crítica de vários problemas, com base em diferentes metodologias (objetivo 4);
II) Debate (obj. 5-7);
III) Exercícios:
1) Apresentação sobre um tema relacionado com a metodologia do direito (obj. 1 e 2);
2) Nota de síntese de vários textos, com orientações semelhantes ou diferentes, sobre o mesmo assunto (obj.3);
3) Análise crítica de um texto sobre metodologia do direito (obj. 4);
4) Paper sobre uma metodologia do Direito e suas implicações (obj. 5-7);
5) Working Paper aplicando uma metodologia para resolução de um problema a nível internacional ou europeu (obj. 8-9).
IV) Orientação Tutorial

Conteúdos Programáticos

1. Investigação e Epistemologia
2. Método científico
3. Fontes e métodos de recolha
4. Epistemologia jurídica
5. Metodologia de investigação em Ciência Jurídica
6. Especialidades da investigação científica Forense

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Keith E. Whittington, R. Daniel Kelemen, and Gregory A. Caldeira, (eds) The Oxford Handbook of Law and Politics. Oxford University Press, 2010.

Dore, Isaac I. The Epistemological Foundations of Law. Readings and Commentary. North Carolina, Carolina Academic Press, 2007.

Samuel, Geoffrey. Epistemology and Method in Law, Ashgate, 2003

Bibliografia Complementar

Les Cahiers de Droit Épistemologie et méthodologie juridiques. Numéro thématique de Les Cahiers de Droit, vol. 52, nos 3-4, septembre-décembre 2011, p. 345-712 (2011)

Austin Sarat, Lawrence Douglas, Martha Umphrey (eds) The Place of Law. University of Michigan Press 2006.

Sean Coyle, George Pavlakos. Jurisprudence Or Legal Science?: A Debate about the Nature of Legal Theory. Hart Publishing, 2005

Hoecke, Mark van (ed.) Epistemology and Methodology of Comparative Law (European Academy of Legal Theory Series). 2004

Planificação Semanal

A definir.

Coerência do programa para com os objetivos

1) O estudo aprofundado das grandes doutrinas e suas implicações metodológicas (programa 1 e 2) permite ao aluno conhecer essas doutrinas (objetivo 1), situá-los historicamente (objetivo 2), compreender o seu alcance (objetivo 3) e analisá-las criticamente (objetivo 4);
2) O aluno será capaz de desenvolver e definir as suas implicações metodológicas (objetivo 5), distinguindo o conhecimento jurídico científico do conhecimento jurídico anticientífico (objetivo 6) e consolidar seu próprio método de investigação em Ciência jurídica (objetivo 7). Discussão de parâmetros metodológicos gerais da investigação em Ciência jurídica, bem como os resultados individuais de cada aluno (Programa 3).
3) O programa inclui três sessões para discutir a especificidade da metodologia em investigação jurídica
Ciência Jurídica forense (programa 4-6), o que permitirá que os alunos apliquem a sua metodologia numa questão jurídica nessas áreas (objetivo 8) para a solução de problemas sociais (objetivo 9).

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

1) A aula expositiva (MÉTODOLOGIA I) pretende transmitir, de forma crítica, o conhecimento necessário sobre as principais epistemologias jurídicas, as grandes doutrinas desenvolvidas para abordar estas questões, em diferentes contextos históricos e suas principais implicações metodológicas, para o desenvolvimento da investigação em Ciência Jurídica (objetivo 1-4);

2) O debate ( METODOLOGIA II) tem como objetivo aprofundar a reflexão crítica sobre os problemas
epistemológicos e metodológicos do Direito , permitindo que o aluno desenvolva uma perceção epistemológica do Direito, bem como a consolidação de uma metodologia jurídica de investigação em Ciência Jurídica (objetivo 5 -7);

3) A apresentação sobre um tema de reflexão ( METODOLOGIA III , 1) exige que o aluno organize ideias e conhecimentos( objetivo 1-2);

4) A síntese ( METODOLOGIA III , 2) faz com que o aluno perceba as contradições ou semelhanças entre as diferentes epistemologias e metodologia da investigação jurídica

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