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Ciência Política 2017/2018

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

Que o discente seja capaz de:

- compreender o sentido e evolução da Ciência Política;
- identificar, caracterizar e avaliar os diferentes Sistemas Eleitorais;
- conhecer e analisar os fins, funções e tipos partidos políticos;
- relacionar sistemas de partidos e sistemas eleitorais;
- conhecer o regime político, sistema de governo, sistema de partidos e sistema eleitoral de Portugal;
- estruturar, desenvolver e apresentar um trabalho de investigação sobre os sistemas políticos lusófonos em perspectiva comparada.

Pré-Requisitos Recomendados

N/A

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objectivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem.
As aulas terão uma primeira parte expositiva dos conteúdos programáticos, a que se segue uma análise crítica dos fenómenos políticos apresentados, promovendo um debate de ideias em que a participação dos alunos assume relevância.
A outra parte da aula será preenchida pelas exposições orais, feitas pelos alunos sobre os artigos científicos, previamente definidos pela docente, com a duração aproximada de 20 minutos. Esta será seguida de uma discussão sobre o tema.
O estudante é incentivado a pesquisar e a desenvolver um estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

I - NATUREZA E EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito
2. Objeto e método
3. Relações com outras disciplinas
4. A utilidade da Ciência Política

II - ELEIÇÕES E SISTEMA ELEITORAL
1. Conceito
2. Sistemas Maioritários
3. Sistemas de representação proporcional
4. Qualidades e defeitos dos sistemas eleitorais

III - PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
1. Noção de Partido Político
2. Evolução histórica dos Partidos Políticos
3. Fins e Funções dos Partidos Políticos
4. Tipos de Partidos Políticos
5. Estrutura do poder e participação partidária
6. Sistemas partidários
7. As relações entre sistemas eleitorais e sistemas partidários

IV – REGIMES POLÍTICOS E SISTEMAS DE GOVERNO
1. Noção
2. Tipologia

V - SISTEMAS POLÍTICOS LUSÓFONOS COMPARADOS
1. O Sistema Político Português
2. O Sistema Político Brasileiro
3. Os sistemas políticos dos países africanos

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.
Coimbra: Almedina Editora, 2003.

CANOTILHO, J. J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República
Portuguesa Anotada. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

CARVALHO, Manuel Proença. Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos
e Constitucionais. 2.ª ed. act. e ampl. Lisboa: Quid Juris?, 2009.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Volumes I a III. Coimbra: Coimbra Editora, 2014

SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende. Noções de Direito
Constitucional e Ciência Política. Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2010.

PASQUINO, Gianfranco. Curso de Ciência Política. Cascais: Principia, 2010.

PINTO, Ricardo Leite et al. Ciência Política e Direito Constitucional:
Teoria Geral do Estado, Formas de Governo, Eleições e Partidos Políticos.
Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2009.

Planificação Semanal

Por combinar com os mestrandos na primeira aula as datas de apresentação dos trabalhos de investigação.

Coerência do programa para com os objetivos

N/A

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

N/A

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricosSimSim
Capacidade de investigaçãoSimSim
Comunicação oral e escritaSimSim
Resolução de problemasSimSim
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