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Teoria Política 2016/2017

  • 8 ECTS
  • Lecionada em Português
  • Avaliação Contínua

Objetivos

N/A

Pré-Requisitos Recomendados

N/A

Método de Ensino

Para dar cumprimento ao exigido no desenvolvimento curricular e fazer face aos objectivos propostos, são seguidas diversas metodologias de ensino/aprendizagem.
As aulas terão uma primeira parte expositiva dos conteúdos programáticos, a que se segue uma análise crítica dos fenómenos políticos apresentados, promovendo um debate de ideias em que a participação dos alunos assume relevância.
A outra parte da aula será preenchida pelas exposições orais, feitas pelos alunos sobre os artigos científicos, previamente definidos pela docente, com a duração aproximada de 20 minutos. Esta será seguida de uma discussão sobre o tema.
O estudante é incentivado a pesquisar e a desenvolver um estudo autónomo.

Conteúdos Programáticos

I. História das Ideias Políticas

II. Valores políticos e Ideologias
1. Liberdade
2. Igualdade
3. Política e Ética
4. Justiça
4.1 Justiça e Jurisprudência Constitucional
4.2 Garantia e controlo da Constituição: A justiça Constitucional
4.3 Os sistemas de controlo da constitucionalidade
4.4 Os processos de fiscalização da constitucionalidade
4.5 Análise jurisprudencial
5. Direitos Humanos
5.1 Fundamentação e Construção do Conceito dos Direitos Humanos
5.2 A interdependência entre direitos humanos e cidadania
5.3 Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
5.4 Fundamentação e Construção do Conceito dos Direitos Humanos
5.5 Dilemas enfrentados pelos direitos humanos em seu relacionamento com a democracia
6.Democracia

III. Direito Público Comparado
1. Introdução ao Direito Comparado
2. Estudo das principais famílias de direito contemporâneo
3. O direito internacional e o Direito da União Europeia: impacto dos sistemas jurídicos

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

AMARAL, Diogo Freitas do, História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, Coimbra, 2011
CHÂTELET, François, História das Ideias Políticas, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1985.
COLL, Ferran Reguejo, Las democracias, Ed. Ariel, Barcelona, 1994.
DAHL, Robert A., Democracia, Temas e Debates, Lisboa, 2000.
LIJPHART, Arend, Modelos de Democracia, Ed. Ariel, Barcelona, 2000
LIJPHART, Arend, Las democracias contemporaneas, Ed. Ariel, Barcelona, 2000
PRÉLOT, Marcel, História das Ideias Políticas, Vol. I e II, Edit. Presença, Lisboa, 2000.
SARTORI, Giovanni, Elementos de teoria politica, Alianza Ed., Madrid, 2005
SARTORI, Giovanni, Teoria de la democracia, Alianza Ed., Madrid, 2005
TOUCHARD, Jean – História das Ideias Políticas, Europa-América, Lisboa

Bibliografia Complementar

BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos. São Paulo: Manole, 2012.
GUERRA, Sidney. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa- CHAUI, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo, 2013.

Planificação Semanal

Por combinar com os mestrandos na primeira aula as datas de apresentação dos trabalhos de investigação.

Coerência do programa para com os objetivos

N/A

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

N/A

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
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