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Metodologia do Direito Comparado 2016/2017

  • 10 ECTS
  • Lecionada em Inglês
  • Avaliação Final

Objetivos

A unidade curricular visa dotar os doutorandos com o conhecimento e compreensão sobre o conceito, âmbito, objetivo e metodologias do Direito Comparado e
a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação.
Ao concluir a unidade curricular, o aluno:
- Conhecerá o conceito, âmbito, objetivo e os diferentes métodos do Direito Comparado, sendo capaz de os enumerar, distinguir, explicar, sintetizar, analisar e
aplicar;
- Compreenderá a relação entre as exigências do objetivo do estudo comparatístico e a resposta possível fornecida pelas diferentes soluções metodológicas
cientificamente aceites em Direito Comparado;
- Será capaz de formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em vista a solução de um problema, determinando as
soluções metodológicas adequadas.

Pré-Requisitos Recomendados

NA

Método de Ensino

Combinação de aula expositiva com método socrático.
Análise e debate de casos de estudo.
Estudo, análise, sintese e apresentação individual sobre os diferentes métodos
A avaliação será final através de um trabalho escrito individual, apresentado oralmente em Conferência de
estudos pós-graduados.

Conteúdos Programáticos

1. A natureza do Direito Comparado
1.1 Conceito, objetivo e alcance do Direito Comparado. Meso e micro comparação
1.2 O Direito Comparado enquanto instrumento evolucionista e taxonómico
1.3 Questões epistemológicas em Direito Comparado - racionalidade ou empirismo
1.4 Questões hermenêuticas em Direito Comparado - a Interpretação comparada
1.5 Legal reasoning
1.6 A tradução jurídica
1.7 Fontes de informação
2. Métodos do Direito Comparado
2.1 Justaposição, contraste e comparação
2.2 O método funcional
2.3 O método problemático
2.4 O método fatual
2.5 O método common core
2.6 O método multi-axial
2.7 O método "system dynamics"
2.8 Comparative law and economics
3. Coordenação de sistemas jurídicos
4. Transplantes legais
5. Métodos e técnicas de recolha de informação
5.1 Observação
5.2 Inquéritos e questionários

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Jan Smits Elgar Encyclopedia of Comparative Law, 2012
Pierre Legrand. Roderick Munday Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions, 2011
Esin Örücü and David Nelken Comparative Law: A Handbook, 2007
Mathias Reimann and Reinhard Zimmerman (eds.), The Oxford Handbook of Comparative Law (Oxford : Oxford
University Press, 2006)
David J. Gerber, Authority Heuristics, 79 Chi.-Kent L. Rev. 959, 2004
Kennedy, David W. "The Politics and Methods of Comparative Law" in Comparative Legal Studies: Traditions
and Transitions (Pierre Legrand & Roderick Munday eds., Cambridge University Press, 2003)
Rodolfo Sacco, Legal Formants: A Dynamic Approach to Comparative Law , 39 American Journal of
Comparative Law, 2003
David J. Gerber, Globalization and Legal Knowledge: Implications for Comparative Law, 75 Tul. L. Rev. 949, 2001
K. Zweigert & H. Kotz, An Introduction to Comparative Law (Third Edition), 1998

Bibliografia Complementar

NA

Planificação Semanal

NA

Coerência do programa para com os objetivos

O Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão do conceito, âmbito e objetivo
do Direito Comparado é cumprido pelo ponto 1 do programa.O Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e aplicação dos Métodos do
Direito Comparado e a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação será cumprido através
do ponto 2 e 5 do programa. A compreensão da relação entre as exigências do objetivo do estudo comparatístico e a resposta possível
fornecida pelas diferentes soluções metodológicas cientificamente aceites em Direito Comparado. será obtida
pelos pontos 1, 3 e 4 do programa. A capacidade para formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em vista
a solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas será adquirida através dos
pontos 2, 3, 4 e 5 do programa.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão do conceito, âmbito e objetivo
do Direito Comparado será adquirido por uma combinação de aula expositiva com método socrático.
O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e aplicação dos Métodos do
Direito Comparado e a sua adequação aos diferentes tipos de projeto de investigação será adquirido através
de uma combinação de aula expositiva com método socrático, análise e debate de casos de estudo, estudo,
análise, síntese e apresentação individual sobre os diferentes métodos.O conhecimento, compreensão, enumeração e síntese da relação entre as exigências do objetivo do estudo
comparatístico e a resposta possível fornecida pelas diferentes soluções metodológicas cientificamente
aceites em Direito Comparado será adquirida através da análise e debate de casos de estudo, estudo, análise,
síntese e apresentação individual sobre os diferentes métodos e resolução de problemas em active learning.
A competência para formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Comparado, tendo em
vista a solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas será adquirida através de análise e debate de casos de estudo, estudo,
análise, síntese e apresentação individual sobre os diferentes
métodos e resolução de problemas em active learning, bem como através da elaboração do trabalho final para
avaliação.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
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