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Direito Privado Europeu 2016/2017

  • 10 ECTS
  • Lecionada em Inglês
  • Avaliação Final

Objetivos

- Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão da evolução previsível do Direito Europeu.
- Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e crítica sobre as iniciativas de harmonização em Direito Civil, Processual Civil e
Internacional Privado.- Conhecer, enumerar, analisar, explicar e criticar os programas de investigação científica em Ciência Jurídica no âmbito da União Europeia.
Ao terminar a UC o aluno será capaz de formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Europeu, tendo em vista a solução de um problema,
determinando as soluções metodológicas adequadas e candidatando-o a financiamento competitivo.

Pré-Requisitos Recomendados

NA

Método de Ensino

Combinação de aula expositiva com método socrático.
Análise e debate de casos de estudo.
Estudo, análise, sintese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias.
Resolução de problemas em active learning.
A avaliação será final através de um trabalho escrito individual, apresentado oralmente na Conferência e
estudos graduados organizada semestralmente. O júri de avaliação será composto pelo plenário dos docentes responsáveis pela UC e de um docente
convidado.

Conteúdos Programáticos

1. A competência da União Europeia, evolução histórica e desenvolvimento. O estado atual e
perspetivas futuras em Direito Privado Europeu
2. A harmonização de legislações e os princípios da subsidiariedade, especialidade e proporcionalidade
3. Os mecanismos de intervenção legislativa indireta
4. Programas europeus de investigação em Ciência Jurídica
5. A harmonização do Direito Civil Europeu
6. A harmonização do Direito Internacional privado europeu
7. A harmonização do Direito Processual Civil
8. Programas de financiamento EU em Direito privado

Bibliografia e Webgrafia Recomendada

Zampia Vernadaki. Civil Procedure Harmonization in the EU: Unravelling the Policy Considerations. Journal of
Contemporary European Resaerch, 2013
Artur Hartkamp. European Law and National Private Law, 2012
Ivana Kunda, & Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho. Practical Handbook on European Private
International Law. Acess to Civil Justice programme. European Commission and University of Rijeka, 2010.
Artur Hartkamp. Towards a European Civil Code. 4th Revised and Expanded Edition, 2010
Piet Taelman. International Encyclopaedia for Civil Procedure.,2010
Peter Stone. EU Private International Law. Elgar European Law, 2010
Paulien M.M. Van der Grinten. Challenges for the Creation of a European Law of Civil Procedure, 2009
Christian von Bar and Eric Clive. Principles, Definitions and Model Rules of European Private Law, 2010
Maria Fletcher,William C. Gilmore. EU Criminal Law and Justice, 2008.
Takis Tridimas. The General principles of EU Law, 2007

Bibliografia Complementar

NA

Planificação Semanal

NA

Coerência do programa para com os objetivos

O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão da evolução previsível do Direito
Europeu é proporcionado pelos pontos 1 a 4. O conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e crítica sobre as iniciativas de
harmonização em Direito Civil, Processual Civil e Internacional Privado é proporcionado pelos pontos 5 a 7.
Conhecer, enumerar, analisar, explicar e criticar os programas de investigação científica em Ciência Jurídica
no âmbito da União Europeia é proporcionado pelo ponto 8.
A competência para participar em projeto de investigação em Direito Europeu, tendo em vista a
solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas e candidatando-o a
financiamento competitivo, é adquirida pontos 1 a 8 do programa, especialmente o 9.

Coerência dos métodos de ensino para com os objetivos

Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise e discussão da evolução previsível do Direito
Europeu será adquirido por uma combinação de aula expositiva com método socrático.
Conhecimento, compreensão, enumeração, explicação, análise, discussão e crítica sobre as iniciativas de
harmonização em Direito Civil, Processual Civil e Internacional Privado será adquirido através de uma
combinação de aula expositiva com método socrático, análise e debate de casos de estudo, estudo, análise,
síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias.
Conhecer, enumerar, analisar, explicar e criticar os programas de investigação científica em Ciência Jurídica
no âmbito da União Europeia será realizado através da análise e debate de casos de estudo, estudo, análise,
síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias e resolução de problemas em active
learning.
A competência para formular, definir e aplicar um projeto de investigação em Direito Europeu, tendo em vista a
solução de um problema, determinando as soluções metodológicas adequadas e candidatando-o a
financiamento competitivo será adquirida através de análise e debate de casos de estudo, estudo, análise,
síntese e apresentação individual sobre as diferentes metodologias e resolução de problemas em active
learning, bem como através da elaboração do trabalho final para avaliação.

competência genérica relevantedesenvolvida?avaliada?
Aptidão para aplicação na prática dos conhecimentos teóricos  
Capacidade de adaptação a novas situações  
Capacidade de auto-critica e de auto-avaliação  
Capacidade de iniciativa e espírito empreendedor  
Capacidade negocial  
Comportamento ético e responsável  
Conhecimento de outras culturas e costumes  
Liderança  
Preocupação com a qualidade  
Relacionamento interpessoal  
Saber organizar, planear e gerir  
Trabalho em equipa  
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