O Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, criado aquando da formação da Universidade em 1986, a segunda universidade privada na cidade do Porto, apresenta neste endereço electrónico a sua estrutura e a sua oferta, com informação útil sobre a Universidade, o Departamento e o funcionamento académico.

A oferta formativa do Departamento de Direito abrange os 1.º Ciclo, 2.º Ciclo e 3.º Ciclo de Estudos e ainda a formação ao longo da vida.

No 1.º Ciclo de Estudos, para além da tradicional e carismática Licenciatura em Direito, o Departamento tem apostado na formação profissionalizante, pelo que conta ainda com a Licenciatura em Solicitadoria e com a recente Licenciatura em Mediação e Administração Imobiliária.
No 2.º ciclo de Estudos o Departamento de Direito conta com o Mestrado na área científica do Direito com especialização em Ciências Jurídico-Processuais, em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, em Ciências Jurídico-Empresariais e em Ciências Jurídico-Políticas; o Mestrado na área científica das Relações Internacionais e o Mestrado na área científica da Solicitadoria.
O 3.º Ciclo culmina o processo formativo com um Programa de Doutoramento em Direito.
No âmbito da formação contínua o Departamento de Direito anualmente prepara diversos Cursos de especialização e pós-graduação.

Todo o funcionamento académico do Departamento está hoje adaptado ao ainda recente Processo de Bolonha que teve início em 1998, com a Declaração da Sorbonne, e culminará em 2010, entretanto com metas já clarificadas e definidas pelo Ministério da Educação português e a cujas regras a Universidade Portucalense adequou o seu projecto educativo.
O Departamento de Direito da Universidade Portucalense tem sabido conquistar um lugar de destaque no universo das profissões jurídicas, ao longo destes 20 anos, por intermédio dos seus destinatários – os alunos. Na advocacia, nas magistraturas, na política, nos Registos e Notariado, na banca, na consultadoria jurídica e, em geral, em todas as profissões jurídicas para as quais prepara os seus formandos, a Universidade Portucalense marca presença reconhecida na cidade do Porto e no país. Com um ensino de sólidas bases teóricas, mas também muito vocacionado para a realidade prática diária de um jurista, tem deixado pela cidade e pelo país a sua marca de reconhecimento. Numa herança que vai para além do aspecto lectivo, porque os alunos da Universidade Portucalense guardam consigo a convicção de todo um ambiente vivido que transcende o estudo e o complementa – todo um ambiente humano e académico que prepara para a vida na sua plenitude. Nas suas excelentes e agradáveis instalações, os alunos encontram espaços e actividades que os preenchem para além do tempo lectivo, criando um ambiente de estudo, investigação e interesse.
No Departamento de Direito funciona o Instituto Jurídico Portucalense, dedicado à investigação e promoção de actividades complementares ao ensino e essenciais quer numa fase inicial de aprendizagem quer no domínio da formação contínua, tais como realização de Cursos de formação não graduada, realização de conferências, colóquios, seminários, workshops e promoção de publicações. É ainda missão do Departamento de Direito fomentar as relações com universidades estrangeiras, pelo que tem vindo a realizar diversas parcerias, nomeadamente com as Universidades de Varsóvia, de Parma, de Salamanca, de Vigo, de Santiago de Compostela e Madrid. No domínio dos programas de mobilidade, todos os anos o Departamento de Direito recebe docentes e discentes de Universidades de outros países.

No sentido de apoiar o crescente processo de internacionalização, a Universidade Portucalense proporciona aos alunos cursos de Inglês e de Inglês Jurídico.