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Artigos da Newsletter Institucional maio 2014

Nº35 – maio 2014
Destaques

Laborinho Lúcio convidado em aniversário

No âmbito dos 25 anos do “Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários” (CEJ), a Universidade Portucalense promove uma conferência com Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 30 de maio, às 17h30, na Aula Magna.

O Curso de Preparação em Admissão ao Centro de Estudos Judiciários foi o primeiro curso a existir em Portugal e, desde 1989, ano da sua criação, até hoje, já recebeu mais de 3000 profissionais oriundos do norte e sul do País, Açores e Madeira.

O curso integra um conjunto de ciclos de conferências e de palestras que visa preparar os candidatos para o exame de acesso ao CEJ, através da atualização e renovação de conhecimentos, com ênfase na aplicação prática do Direito, em especial, com recurso à análise e crítica da jurisprudência.

Ao longo dos seus 25 anos de vida, a formação coordenada, atualmente, por Gil Moreira dos Santos manteve um estável corpo de preletores de elevada preparação que, pela sua vivência do mundo da aplicação do Direito e inserção no meio académico, garantem uma informação atualizada aos candidatos e uma predisposição para a abordagem dos temas da vida judiciária, no momento da realização da prova de ingresso, como comprova a elevada percentagem de aprovação.
 


Poder político debate reforma do Estado na UPT

“Reforma do Estado/Poder Local: tensões e desafios” é o tema da conferência que traz à UPT o Secretário de Estado da Administração Local, os presidentes do CES e da CCDR-N e autarcas. A iniciativa decorrerá no dia 13 de junho, na Aula Magna, e assinala o lançamento do “Master in Public Administration”. A entrada é livre.

Programa:

14h30 – Sessão Solene de Abertura
Paula Morais, Vice-Reitora da Universidade Portucalense
José Carlos Pimenta Machado, Presidente da AAAMPA
Conferência: Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N

15h – Mesa Redonda
Oradores:
Aires Pereira, Presidente do Município de Póvoa de Varzim
Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente do Município de Gaia
Emídio Sousa, Presidente do Município de SMFeira
Rui Santos, Presidente do Município de Vila Real
Moderação: Germano Almeida, TVI24 e Mais Futebol
Presidência: Francisco Lopes, Presidente do Conselho Geral do MPA e do Município de Lamego

16h30 – Sessão de Encerramento
José da Silva Peneda, Presidente do CES e do Conselho Consultivo do MPA
José Manuel Moreira, Coordenador Científico do MPA
Conferência: António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local

17h - Porto de Honra
 


MPA visa melhorar a qualidade do Serviço Público

O “Master in Public administration” (MPA) é a mais recente aposta da Universidade Portucalense na formação associada à Governação e Políticas Públicas. O MPA pretende ser “um exemplo de promoção de qualidade no serviço público e da melhoria dos serviços prestados às pessoas e às empresas, partindo do princípio de que esse desafio obriga à excelência de quem decide as políticas e das pessoas que as prestam”, revela o coordenador José Manuel Moreira, em entrevista à “Comunica UPT”.

Comunica UPT: Em que contexto surge esta formação?
José Manuel Moreira: Todos sabemos que a formação em Administração Pública e, nos últimos tempos, a temática da Governação e Políticas Públicas, têm vindo a ganhar crescente importância. Nesse sentido, o MPA visa suprir uma lacuna na região norte em termos de reflexão política e académica, contribuindo para a melhoria das competências dos quadros da Administração Pública e da qualidade das Políticas Públicas, assim como para a afirmação do conjunto das áreas de influência regionais e nacionais associadas ao Grande Porto. Estes desideratos adquirem particular premência num contexto em que se deu uma renovação dos quadros autárquicos, facto que coexiste com a intenção de alargamento das competências dos órgãos de governação local e regional.

Qual é a filosofia e os objetivos do MPA?
O curso tem uma filosofia interdisciplinar, aspirando ir além de uma abordagem técnica (saber fazer), animando uma reflexão crítica acerca das implicações das opções políticas (saber pensar e saber decidir), focalizada nos temas da Governação Pública, Economia Política e Políticas Públicas. Queremos que o MPA seja um exemplo de empenho na promoção de qualidade no serviço público e da melhoria dos serviços prestados às pessoas e às empresas, partindo do princípio de que esse desafio obriga à excelência de quem decide as políticas e das pessoas que as prestam.

No seu entender, quais as mais-valias do curso?
A principal mais-valia é o seu perfil multidisciplinar, essencial para garantir uma oferta de formação especializada e transversal, mas também teoricamente fundamentada. O projeto contempla a existência de um Conselho Consultivo e de um Conselho Geral onde se incluem figuras de prestígio, pelo seu carácter, saber e independência, que muito podem influenciar o presente e o futuro deste Programa Universitário. Acresce que a qualidade e diversidade do corpo de conferencistas convidados não só assegura excelência e pluralismo aos seminários intensivos, como permite acomodar diferentes vocações e interesses profissionais, sem prejuízo da abordagem global integradora do programa de MPA.

Quais as áreas de destaque da formação e porquê?
Existe um núcleo duro de unidades curriculares que se destina a dotar os alunos de uma abordagem integrada e interdisciplinar das temáticas da Administração, Governação e Políticas Públicas, com realce para as Políticas Europeias. Trata-se de um programa multidisciplinar que combina áreas diversificadas, como Ciências Administrativas e Políticas, Economia, Direito, Sociologia, Comunicação e Filosofia, sem esquecer a dimensão ética e antropológica subjacente à atividade humana.

Porque devem os quadros autárquicos apostar neste curso?
O MPA, embora dirigido a “eleitos” das autarquias e ao seu corpo de assessoria técnica e política, aspira atingir todos os envolvidos na gestão e governação da ‘res publica’, incluindo quadros da administração central e desconcentrada. O público-alvo abarca todos os que, pela sua atividade (presente ou prospetiva), se sintam impelidos pela necessidade de alargar horizontes de compreensão e análise crítica dos fenómenos políticos, sociais e económicos ligados à governação pública e ao universo das políticas públicas.

O que o motiva a liderar o “Master in Public Administration” (MPA) da Universidade Portucalense?
Contribuir para formar elites dirigentes capazes de, a partir do norte, criar uma nova dinâmica de compreensão da interação entre os sistemas político, económico e ético-cultural. Pessoas com melhor entendimento da interdependência entre as várias dimensões dos complexos fenómenos humanos e mais aptas a descobrir como tomar boas decisões - evitando seguir políticas em que o fim justifica os meios. Capazes de saber como harmonizar consenso e conflito, equidade e eficiência, e de assegurar que na ação política os cargos e as instituições estejam ao serviço das pessoas, da coisa pública.

No atual contexto económico-social, quais os desafios que se colocam à Administração Pública e, em particular, aos seus quadros dirigentes?
Hoje, cada vez mais, se espera da Administração Pública um papel menos “prestador” e mais “regulador”, introduzindo novos métodos de gestão e libertando as autoridades públicas para funções de supervisão e controlo. Exigências que devem ser vistas no âmbito das chamadas reformas estruturais: que visam compatibilizar o rigor nas contas públicas com o crescimento económico. Para o que se torna urgente fomentar um clima favorável à desburocratização e à melhoria dos serviços públicos, sem descurar a concorrência e o fortalecimento de um são equilíbrio na relação entre Estado, Mercado e Sociedade Civil, de modo a fomentar um ambiente em que as pessoas se tornem mais livres e responsáveis.
 


Património e Turismo devem convergir

Quando o número de turistas aumenta em Portugal, coloca-se a questão se o crescimento de visitantes não prejudicará a preservação do património. Atenta a esta realidade, a Universidade Portucalense defende uma convergência entre a conservação dos monumentos e a economia do Turismo e a formação de técnicos que conheçam os discursos, sensibilizem e divulguem bens de grande valor.

“Convergência terá que ser a palavra-chave na ação destas instituições: fazer convergir os interesses socioeconómicos e culturais das comunidades residentes com as necessidades da preservação do património e, ainda, com as expectativas, motivações e experiências dos turistas”, indica Isabel Freitas, diretora do Departamento de Turismo, Património e Cultura.

Explica: “por um lado, verifica-se que o Património acusa o Turismo de o degradar e de recriar de forma pouco fiável a história e a memória; por outro, o Turismo acusa o Património de não encontrar soluções económicas para o seu próprio desenvolvimento e salvaguarda”.

A docente defende que as autarquias desempenham um papel fundamental neste processo e que devem chamar as universidades a participar, uma vez que “o conhecimento representa um dos elementos fundamentais no processo de tomada de decisão, no que diz respeito à valorização turística do património. É preciso realçar, também, o papel das universidades na internacionalização dos territórios”.

Sustenta ainda que em Portugal e na Europa faltam técnicos, com competências transversais, que estejam habituados a trabalhos interdisciplinares, como também uma fixação de padrões e uma definição de indicadores de uma boa gestão do património, uma prática que deve passar a incluir na sua definição, e entre as prioridades absolutas, o envolvimento das comunidades locais.
 



60 alunos disputam Prémio de Programação

O 11º Prémio de Programação UPT trouxe à universidade 60 alunos de 7 escolas do ensino secundário que mediram forças na realização de seis exercícios, com um grau de dificuldade crescente, para os quais os alunos tiveram que encontrar soluções e implementá-las através da construção de programas informáticos.

Os vencedores desta edição foram: em primeiro lugar, Pedro Silva e Bruno Vieira do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado; em segundo, João Rocha e Pedro Anacleto do Colégio Paulo VI; em terceiro, David Fernandes e João Lago do Colégio dos Carvalhos. Carla Pereira do Colégio dos Carvalhos venceu a edição no feminino.

Esta foi 3ª terceira edição do concurso no feminino, traduzindo assim o alinhamento da Universidade com as diretrizes da Agenda Digital, de atrair mais mulheres para a área dos Sistemas e Tecnologias de Informação (STI).

Sublinhe-se que em toda a Europa, apenas 30% das mulheres exerce atividade profissional nesta área. Filomena Castro Lopes, diretora do departamento de Economia, Gestão e Informática, afirma que “apenas 29 em cada mil mulheres com um curso superior na Europa têm um diploma na área das tecnologias e desse número apenas 5 trabalham no setor dos STI”, explica.
 


BLIP patrocina competição no feminino

José Bago e Andreia Aguiar da empresa BLIP, patrocinadora da 3ª edição do Prémio de Programação UPT no feminino, acompanharam a competição. Ambos consideram que a maioria dos estudantes não tem a perceção das várias profissões associadas às Tecnologias de Informação e que “é necessário ir às universidades expor as várias funções que podem ser desempenhadas”.

José Bago, enquanto diretor de Recursos Humanos da BLIP, sente diariamente um “défice e escassez” de profissionais que se acentua, ainda mais, no género feminino.

Para inverter este atual contexto, a BLIP tem investido na criação de relações de proximidade com escolas secundárias e universidades, onde recruta talentos e apresenta as várias profissões associadas aos Sistemas e Tecnologias de Informação.

Eleita a 6ª melhor empresa para trabalhar em Portugal pela revista “Exame” e a Accenture, a BLIP privilegia na seleção e recrutamento valores e características, como a “lealdade, o respeito, a paixão, o trabalho de equipa e a capacidade de resolução de problemas”.

A BLIP tem a sua casa na Baixa do Porto (Trindade), produz conteúdos para grandes companhias internacionais e conta com 150 “blippers” (designação dos colaboradores), prevendo “chegar aos 200 no final do ano”.

Para reter o talento, Andreia Aguiar, a trabalhar também nos Recursos Humanos, indica que empresa investe no bem-estar das equipas de trabalho, oferecendo "pequeno-almoço e bolos, fruta fresca, cursos de línguas, yoga, futsal, aulas de surf e, ainda, tratamento de unhas”.
 


Crise trava divórcios em Portugal

O docente do Departamento de Direito José Silva Lopes apresentou recentemente um estudo que revela que o crescimento do desemprego e dos impostos, com a consequente diminuição do nível de vida das famílias portuguesas, influenciou a diminuição do número de divórcios e o aumento da média de duração de casamento de 14,3 para 15,7 anos.

“Verifica-se, hoje, que os casais adiam o divórcio para fazer frente às dificuldades financeiras. Sem dinheiro para suportar o próprio processo de divórcio e, muitas vezes para pagar as próprias despesas diárias, optam por continuar a morar debaixo do mesmo teto”, comenta Silva Lopes.

Explica: “a estabilidade financeira, para quem a possuía, foi abalada, tornando-se melindrosa e contornada por um sufoco tão agudo que asfixiou muitas famílias portuguesas. Fazer as contas em tempos de crise é obter um só resultado: não fazer as malas”.

Sublinhe-se que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego do primeiro trimestre de 2014 atingiu o valor de 15,1%.
 


Estudantes trabalham a Azulejaria na UPT

A recém-inaugurada Clínica de Conservação e Restauro da Universidade Portucalense assinalou o dia da Conservação e Restauro com a visita de cerca de 40 alunos provenientes de escolas profissionais, para desenvolver várias atividades relacionadas com a Azulejaria Portuguesa.

Fátima Matos Silva, docente do Departamento de Turismo, Património e Cultura, indica que se pretendeu sensibilizar os jovens estudantes de escolas de Artes e de Conservação e Restauro do norte do País para a importância deste tipo de património, tão predominante na área geográfica onde se insere.

"Queremos que estes estudantes sejam sensibilizados para a correta preservação do Património e queremos mostrar-lhes algumas das fases de conservação e restauro de painéis azulejares que a nossa clínica tem vindo a desenvolver”, afirma.
 


Demora das ações judiciais aumentou 20% desde 2005

Juízes, solicitadores e docentes debateram como fazer uma melhor gestão e um desenvolvimento mais célere das ações executivas, no âmbito da conferência “O processo executivo - análise após a reforma processual”.

Carlos Rodrigues, docente do Departamento de Direito da Portucalense e organizador da conferência, sustentou que “as ações executivas pendentes nos tribunais e a duração média dos processos judiciais registaram um aumento de cerca de 20%, nos últimos oito anos”.

“Por sua vez, em 2013 foram encerradas cerca de 55% de ações executivas, em relação a 2005, havendo igualmente um decréscimo no número de processos judiciais que deram entrada no mesmo período em cerca de 27% - cerca de 90 mil processos”, explica.

Estes dados serviram de base ao debate do processo executivo, nomeadamente à diminuição sustentada destes processos.
 


16 conferencistas estrangeiros debatem Direitos Humanos

Ao todo 16 conferencistas estrangeiros de diversos países, entre eles Espanha, Brasil e Peru, participaram no II Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos “Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos”, nos dias 26 e 27 de abril.

O congresso abriu com uma mesa redonda subordinada ao tema "Educação e Investigação em Direitos Humanos", dirigida exclusivamente ao Grupo de Investigação Internacional “Dimensions of Human Rights” do Instituto Jurídico Portucalense .

No segundo dia, Esther Martínez Quinteiro da Universidade de Salamanca abordou na conferência inaugural o crescimento das desigualdades em Espanha e Portugal.

“O direito ao próprio corpo”, “Os direitos das minorias”, “Os direitos sociais enquanto Direitos Humanos”, “Discursos sobre Direitos Humanos” e a “A proteção internacional dos Direitos Humanos” foram outros dos temas em destaque.

O evento foi organizado em colaboração com várias entidades, entre elas, o Instituto Jurídico Portucalense, as universidades brasileiras de Maranhão e Pernambuco e o Instituto Complutense e Universidade de Salamanca de Espanha.
 


Docentes da UPT em “Erasmus”

Os docentes Isabel Seruca e António Oliveira do Departamento de Economia, Gestão e Informática (DEGI) participaram no programa intensivo de “Data Science” (IP DaSBuG) que se realizou na BA School of Business and Finance, em Riga, Letónia. O projeto contou com a participação de diferentes instituições europeias e tinha como objetivo explorar o tema “Data Science”, enquanto que Fernando Moreira e Ricardo Costa, também do DEGI, colaboraram no programa "Promand 2014” na Universidade de Economia em Bydgoszcz, Polónia, que abordou os temas relacionados com o desenvolvimento de aplicações para dispositivos móveis com o sistema “Android”.

Já Dora Alves lecionou “Direito da União Europeia” na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha, e Fernando Tavares “Finanças nas universidades de Vigo e Santiago de Compostela
 



COMUNICA UPT FICHA TÉCNICA

Periodicidade: Mensal
Coordenação Editorial: Ana Aires Duro
Email: comunicaupt@upt.pt

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