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Prof. Doutora Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva

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Professor Associado
Doutorada em Direito/ Ciências Jurídico-Políticas
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
mmdmms@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2003Universidade Portucalense – Infante D. HenriqueDireito
Mestrado1995Universidade Portucalense – Infante D. HenriqueRelações Internacionais
Licenciatura1980Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro ConvidadoCentro de Estudios Politicos y Constitucionales Comparados – da Universidade Autonoma do ChileDesde outubro de 2014 investigadora colaboradora
Membro ConvidadoCentro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal – CIDEEFF, da FDULBOMDesde dezembro de 2013, como membro associado, integrando o grupo de investigação sobre “Globalization, Economic Integration and Development: European and Lusophone Perspectives”
Membro ConvidadoCentro de Investigação Jurídico-Económica -CIJE da Faculdade de Direito da Universidade do PortoMUITO BOMDesde 2011 a 2013 como membro associado
Membro IntegradoInstituto Jurídico Portucalense do Departamento de Direito da Universidade PortucalenseBOMDesde 2000, integrando o integrando grupo de investigação: "Democracy and governance for the 21st century".
Ano Civil InícioAno Civil FimNome
2014Nomeada a 13 de fevereiro de 2014 para o Management Committee da rede de investigação europeia, criada e financiada pela EU, “International Law Between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation”
2015Preparação e submissão de projeto de investigação: Como membro da equipa. Submetido em Março de 2015 - BRAZ-EU - Brazil and the European Union: information and dialogue between global actors .Jean Monnet Modules. Submetido à Comissão Europeia.
2015Preparação e submissão de projeto de investigação: Como membro da equipa. Submetido em Março de 2015 \-\- WIDEU - A wider European Union: comparing past and future enlargements Jean Monnet Modules. Submetido à Comissão Europeia.
2015Projeto de investigação, submetido à FCT, em 31 de Janeiro de 2015, "A Iniciativa legislativa de cidadãos nos Estados-membros da EU e da CPLP: um estudo de Direito Comparado"
2016Erasmus Programme – Jean Monnet "Modules, Chairs and Centres of Excellence"- Call for proposals 2016 – EAC/A04/2015 - Reference: 575181-EPP-1-2016-1-PT-EPPJMO-MODULE Project Title: "A wider European Union: comparing past and future enlargements"
2016Erasmus Programme – Jean Monnet "Modules, Chairs and Centres of Excellence"- Call for proposals 2016 – EAC/A04/2015 Reference: 575624-EPP-1-2016-1-PT-EPPJMO-MODULE Project Title:Brazil and the European Union: information and dialogue between global actors
2017Foi submetido em 11 de Janeiro de 2017 em parceria com o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos advogados com a Universidade de Maribor na Eslovénia Project proposal criminal matters no Action grants to support national and transnational projects to foster judicial cooperation in criminal matter
AnoDescriçãoLink para Repositório
2017• SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - “A prevalência do conceito comunitário de empresa na política da concorrência da União Europeia (o entendimento de empresa)”. In Cadernos de Dereito Actual, Nº 5, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, fevereiro de 2017, pp. 35-47. ISSN 2340-860X. Indexada em: Dialnet e Latindex e outras.Link
2017Magalhaes, M.S.M. & Matos, A. (2017). The 2015 legislative elections in Portugal: A constitutional analysis. Global Journal of Sociology: Current Issues. Vol. 7, n.º 2 November, pp.70-75. DOI: https://doi.org/10.18844/gjs.v7i2Link
2017Miranda Gonçalves, R., Veiga, F. S., & Magalhães, M. M. (Eds.). (2017). Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. Porto: Universidade Portucalense. ISBN 978-972-9354-46-5. doi: http://dx.doi.org/10.21788/isbn.978-972-9354465 .Link
2017SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – “O direito à educação enquanto direito humano e direito fundamental”, in Barómetro Social- Plataforma de Reflexão e Análise sobre a sociedade portuguesa e o seu posicionamento no contexto internacional. Instituto de Sociologia da Universidade do Porto., 2ª Série de 2017 de (julho de 2017). ISSN: 2182 1879. Ver em: http://www.barometro.com.pt/.Link
2017SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - “The right to education as a fundamental right in democracy”, in New Trends and Issues Proceedings on Humanities and Social Sciences. [Online]. Volume 4, Issue 1 (2017), pp. 220-225. ISSN 2421-8030. Available from: www.prosoc.eu.Link
2016• Silva, M.M. , Castilhos, D.S., & Veiga, F.S. (dirs); Gonçalves, R.M. (coord.) (2016). [Atas do] II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (II CONDIM), Universidade Portucalense, Porto, 10-11 Outubro de 2016.Link
2016• SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – A Transição para a Democracia em Portugal e sua importância nos Direitos Fundamentais. In PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS MIRANDO AL FUTURO. María de la Paz Pando Ballesteros, Alicia Muñoz Ramírez e Pedro Garrido Rodríguez (DIRS.). Madrid: Catarata Editora, junho de 2016, pp. 125 a 135. ISBN: 978-84-9097-162-8.Link
2016• SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – Noções de Ciência Política e Direito Constitucional. Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2.ª edição (Abril de 2008), reedição, Janeiro de 2010, 3.ª edição (Outubro 2016). ISBN: 978-989-8823-37-3
2016• SILVA, Maria Manuela Magalhães e CASTILHOS, Daniela Serra – “A Descentralização no Estado Unitário Português”. In Tudel, Jose; Kölling, Mario (eds.) Descentralización Constitucional y organización local en Iberoamérica, colección actas nr. 12; Fundación Manuel Giménez Abad: Zaragoza, 2016.ISBN: 978 84 942014 8 6. Pp. 153 a 164.Link
2016• SILVA, Maria Manuela Magalhães, CASTILHOS, Daniela Serra e Serra Tânia Marisa- Análise de Discurso Mediático: o caso português das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015 e suas consequências políticas – resumen. Comunicación y Pensamiento: aportaciones para el debate en el siglo XXI. Sevilla: Ediciones Egregius, 2016, pp.101-102. ISBN 978-84-945243-0-1. Pp. 101 a 102.
2015• SILVA, Maria Manuela Magalhães e GUIMARÂES, Ana Paula - "Das Declarações do Arguido e do Direito de Defesa”. In Revista Lexonomica,, da Faculdade de Direito de Maribor submetido em Julho de 2014, aceite em Junho de 2015, aguarda publicação até final de 2015.
2015SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - O Estado Social e os Direitos Sociais- Um Novo Paradigma?. In Cadernos de Dereito Actual, Nº 3, Universidade de Santiago de Compostela, novembro de 2015, pp. 351-361. ISSN 2340-860X.Indexada em: Dialnet e Latindex.Link
2015SILVA, Maria Manuela Magalhães, CASTILHOS, Daniela Serra e ALVES, Dora Resende – “A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais”. Publicação em Anais do 3. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 25 a 27 de Novembro de 2015, Ijuí, [recurso eletrônico] / [organização] Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2015. CD-ROM, pp. 607 a 618. ISSN: 2358-8713.Link
2014• SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - O garantismo constitucional: constituição penal. In Revista Intertemas - REVISTA DA TOLEDO V. 16, N. 19, NOV. 2014, pp. 27 a 34. ISSN 2176-848X.Link
2014ALVES, Dora Resende e SILVA, Maria Manuela Magalhães - O respeito pelos direitos fundamentais nos procedimentos de direito da concorrência da União europeia no âmbito do Regulamento n.º 1/2003. In Revista Juris, Ano I, n.º 1, março/abril de 2014. Ano I, n.º 1, março/abril de 2014. Centro de Estudos constitucionais e de Gestão Pública, São Luís, Estado do Maranhão, Brasil.. ISSN 2357-7940, pp. 51 a 66.Link
2013• SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da união europeia no âmbito do REGULAMENTO N.º 1/2003. (2013) In Livro de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Leite. Coimbra: Coimbra Editora, 2014, pp. 683 a 717.Link
2012SILVA, Maria Manuela Magalhães - Aplicabilidade direta do Direito Comunitário no direito interno. In Revista Interdisciplinar de Direito. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito de Valença, Ano IX, n.º 9,outubro de 2012, pp. 179- 197. ISSN:1518-8167.Link
2010SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – Noções de Ciência Política e Direito Constitucional. Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2.ª edição, reedição, Janeiro de 2010.
2009SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende - A história constitucional portuguesa e a adaptação da actual Constituição da República Portuguesa à integração europeia - breves notas. In "CONSTITUIÇÃO - Da Antiguidade ao século XXI". Organizadores: Bruno Amaro Lacerda e Marcelo Kokke. Dictum Editora, Belo Horizonte, 1.ª edição, 2009, pp. 126- 145. ISBN 978-85-61985-04-2.Link
2008SILVA, Maria Manuela Magalhães – Soberania e União Europeia. In “Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier”. Coimbra: Coimbra Editora, Volume III, pp. 639-675, Fevereiro de 2008.
2003SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – Comentário sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa. In Revista JURÍDICA da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Departamento de Publicações. N. º 11: (2003) Outubro 2003, p. 45-85. ISSN: 0874-2839.
2002SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – As convenções de Lomé no contexto da política de cooperação para o desenvolvimento como desiderato da Comunidade Europeia. In Revista AFRICANA - Centro de Estudos Africanos e Orientais. Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Departamento de Publicações. N.º 24: (2002) Junho 1998, p. 223-235. ISSN: 0871-2336.
2000SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – Noções de Ciência Política e Direito Constitucional. Lisboa: Editora Rei dos Livros, Janeiro 2000.
1999SILVA, Maria Manuela Magalhães – Princípios Gerais do Direito do Direito Internacional do Desenvolvimento. In “Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha”. Porto: Fundação Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Julho de 1999, pp. pp. 667-714. ISBN: 972-8282-22-2.
1999SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende – Colectânea de Direito Público. Porto: Centro de Cópias A. S. Lemos – Artes Gráficas, Lda, 1999. ISBN: 972-8282-20-6.
1998• SILVA, Maria Manuela Magalhães – Parecer sobre o Anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da República. In “Pareceres Sobre O Anteprojecto De Reforma De Lei Eleitoral Para A Assembleia Da República”. Lisboa: Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Ciência e da Tecnologia e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998.
1998• SILVA, Maria Manuela Magalhães – Uma Análise do Anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da República. In Revista JURÍDICA da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Departamento de Publicações. N. º 1: (1998), p. 89-109. ISSN: 0874-2839.
1997SILVA, Maria Manuela Magalhães – Constituição da República Portuguesa e Lei Orgânica do Tribunal Constitucional. Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 1997.
1996SILVA, Maria Manuela Magalhães – Cooperação da CEE com Países A.C.P. – de Yaoundé a Lomé IV. In: Separata da Revista do Instituto Superior Politécnico Portucalense. Penafiel: Instituto Superior Politécnico Portucalense, n.º 3: (1996), p. 51-92.
1996SILVA, Maria Manuela Magalhães – O Direito Internacional do Desenvolvimento – Breve Abordagem. Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 1996.
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