Como chegar
|
Contactos

Prof. Doutora Maria de Lurdes Varregoso S.Costa Mesquita

foto do colaborador
Professor Auxiliar
Doutorada em Direito Processual Civil
Regime Tempo Parcial
Departamento de Direito
lvm@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutor2011Universidade de Vigo - Departamento de Direito PúblicoDireito Processual Civil
Mestre2002Universidade de Coimbra - Faculdade de DireitoCiências Jurídico-Processuais
Licenciatura1996Universidade Portucalense Infante D. HenriqueDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro ConvidadoInstituto Jurídico da Universidade PortucalenseO IJ tem por objecto dar visibilidade à investigação produzida no Departamento de Direito da Universidade Portucalense, promovendo a sua divulgação e estabelecendo parcerias com outras instituições nacionais e estrangeiras.
AnoDescriçãoLink para Repositório
2014“A acção executiva no novo Código de Processo Civil “, co-autoria com Francisco Costeira da Rocha, 3.ª edição, Vida Económica, 2014.
2014“Impacto da diminuição dos títulos executivos na cobrança de dívidas”, Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2.º - n.º 2, Jan/Dez, 2014, pp. 383-399.
2014Actas do VIII Congreso Iberoamericano de Cooperación Judicial – Red Latinoamericana de Jueces e Facultad de Derecho de la Universitat de Barcelona, com comunicação sobre “Cooperação jurídica internacional: o modelo europeu de medida cautelar de arresto de contas bancárias com efeito transfronteiriço”, em Madrid, a 27 de novembro de 2014 (no prelo)
2013“A (des)protecção do devedor na proposta de criação do procedimento europeu específico para o arresto de contas bancárias” in Livro de Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, pp. 977-1006. (no prelo)
2012“Novos rumos da mediação civil na legislação portuguesa”. Actas (Libro de Resúmenes) I Congreso Iberoamericano de Justicia Terapéutica (pp. 66-67). Pontevedra: Asociación Iberoamericana de Justicia Terapéutica.
2012“O Título Executivo Europeu como instrumento de Cooperação Judiciária Civil na União Europeia - Implicações em Espanha e Portugal”, Colecção Teses, Almedina.
2011“Formulários de Processo Civil Declarativo – I. Petições Iniciais”, co-autoria com Paulo Pimenta, Almedina.
2011“O papel do agente de execução perante a falta de pressupostos processuais”, Revista Jurídica da Universidade Portucalense, n.º 14, 2011, pp. 171-180.
2010“Sebenta de Direito Processual Civil I”, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
2008“Sanção Pecuniária Compulsória. Meios Coercitivos – Modelo Português”, Scientia Ivridica, Tomo LVII, n.º 316, Outubro-Dezembro 2008, pp. 741-770.
2006“Execução para prestação de facto - Ordenamentos português e espanhol”, Anuario de la Facultad de Derecho de Ourense, 2006, pp. 555 a 615.
2006“O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa - Repercussões em algumas Instituições da União Europeia: Comissão (e Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Tribunal de Justiça”, Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 9, 2006.
1999“Responsabilidade civil e direitos de família”, in Estudos em Homenagem a Joaquim M. da Silva Cunha. Porto: Centro de Cópias A. Silva Lemos, 1999.
Este website usa cookies para funcionar melhor e medir a performance (Diretiva da União Europeia 2009/136/EC)