Prof. Doutora Ana Paula Guimaräes
Professor Auxiliar
Doutorada em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt
Doutorada em Direito/Ciências Jurídico-Criminais
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
apg@upt.pt
- Graus Académicos
- Centros de Investigação
- Colaborações
- Projetos
- Publicações
| Grau | Obtido no Ano | Instituição | Área Científica |
|---|---|---|---|
| Doutoramento | 2014 | Universidade Portucalense | Direito-Ciências Jurídico-Criminais |
| Mestrado (pré-bolonha) | 1997 | Faculdade de Direito de Univeridade de Coimbra | Direito-Ciências Jurídico-Criminais |
| Licenciatura (pré-bolonha) | 1988 | Universidade Portucalense | Direito |
| Tipo de Associação | Nome do Centro | Avaliação Reconhecida pela FCT | Descrição |
|---|---|---|---|
| Membro Integrado | Instituto Jurídico Portucalense | avaliado com Bom | Linha de investigação: "Dimensions of Human Rights" |
| Ano Letivo | Instituição | Média Anual de Horas |
|---|---|---|
| 2002/2003 | Universidade Internacional da Figueira da Foz (de 2000 a 2003) | 6 |
| Ano Civil Início | Ano Civil Fim | Nome |
|---|---|---|
| 2015 | Colaboração com o Prof. Pedro Fernandes no Projeto Nato MultiNational Cyber Defense E&T | |
| 2015 | Tráfico Internacional de mulheres em Portugal e Espanha PTDC/IVC-JUR/7118/2014 | |
| 2017 | projeto europeu submetido em 11 de Janeiro de 2017, proposal number SEP-210413621 – JUST/2016 ACTION GRANTS – responsável nacional |
| Ano | Descrição | Link para Repositório |
|---|---|---|
| 2017 | «LIBERDADE, SEGURANÇA E ALGUNS ASPECTOS DO DEVER DE COLABORAÇÃO DO ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS», capítulo de livro, in O Direito Atual e as Fronteiras Jurídicas, Dir: F. Silva Veiga e R. Miranda Gonçalves, Coord.: Irene M. Portela, Barcelos: IPCA, Janeiro 2017, com revisão por pares, pp. 393-409. ISBN 978-989-99465-8-3 (Projeto UID/DIR/04713/2016 FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior de Portugal) | Link |
| 2016 | «A LEI PORTUGUESA DE IDENTIDADE DE GÉNERO – QUE NOVOS CONTRIBUTOS?”» in Actas do IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS “DIREITO, JUSTIÇA, INTERNACIONALIZAÇÃO E SOCIEDADE NO TEMPO PRESENTE”, realizado na UPT, Porto, nos dias 4 e 5 de Julho de 2016, com revisão por pares, pp. 55-56. | Link |
| 2016 | «A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», artigo científico em co-autoria com M. Emília Teixeira, com revisão por pares, in O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global, (Coord. Fábio da Silva Veiga e Rubén Miranda Gonçalves), Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: Barcelos, Abril 2016, pp. 513-524. ISBN 978-989-99465-4-5. | Link |
| 2016 | «A PROTEÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS ANIMAIS DE COMPANHIA», in Actas do I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Direção: Irene Portela, Barcelos: IPCA, Abril de 2016, com revisão por pares. ISBN 978-989-99465-3-8. | Link |
| 2016 | «COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÉNERO – O QUE SE VAI FAZENDO EM PORTUGAL» in Silva, M.M.M; Castilhos, D.S.; Veiga, F.S. (dirs.) Miranda Gonçalves, R. (Coord.). Dimensões dos Direitos Humanos, Porto: Universidade Portucalense, com revisão por pares, pp. 335-348, Outubro 2016. ISBN: 978-972-9354-45-8 | Link |
| 2016 | «DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA IDENTIDADE DE GÉNERO – UM ULTRAJE À DIGNIDADE DA PESSOA», texto apresentado em Outubro de 2016, no CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL CINCUENTENARIO DE LOS PACTOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS DE LA ONU (Homenaje a la Profesora Mª Esther Martínez Quonteiro), na Universidade de Salamanca (USAL), com arbitragem científica (4 a 7 Outubro 2016), a aguardar publicação. | Link |
| 2016 | «OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», Actas del Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento. Comunicracia y Desarollo Social. Rosalba Mancinas-Chávez (Coord.), Sevilla: Egregius Ediciones, com revisão por pares, pp. 995-1007, Novembro 2016. ISBN: 978-84-945243-2-5. | Link |
| 2016 | «OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A NARRAÇÃO DOS CASOS CRIMINAIS EM PORTUGAL», com revisão por pares, in Comunicación Y Pensamiento: aportaciones para el debate en el siglo XXI, Sevilha: Ediciones Egregius Rosalba - Mancinas-Chávez (Editora), Março 2016, pp. 209-210. ISBN 978-84-945243-0-1. | Link |
| 2016 | A PESSOA COMO OBJECTO DE PROVA EM PROCESSO PENAL: EXAMES, PERÍCIAS E PERFIS DE ADN – REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. NovaCausa Edições Jurídicas, Março 2016. ISBN 978-989-8515-22-3. | Link |
| 2015 | “Algumas medidas de protecção e assistência das vítimas de violência doméstica”, correspondente à conferência proferida no Porto, na Universidade Portucalense, no dia 23 de Fevereiro de 2015, integrada no Seminário destinado ao debate da violência doméstica em diversos contextos | Link |
| 2015 | «Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal» Revista Jurídica Portucalense, Law Journal, nº 17, vol. I, 2015, pp. 175-182. In: http://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6834/5107 | Link |
| 2015 | «O crime de importunação sexual no Código Penal Português», artigo científico em co-autoria com D. Castilhos, com revisão por pares, in: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social (realizado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), Editora Unijuí, Brasil. ISSN 2358-8713. Novembro 2015 | Link |
| 2015 | Colocação no Repositório da UPT do resumo da tese de doutoramento «A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana». | Link |
| 2003 | Da impunidade à impunidade? O crime de maus tratos entre cônjuges e a suspensão provisória do processo”, in: Liber Discipulorum, em Homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 855-868. ISBN 972-32-1193-9. | Link |
| 2000 | Colaboração em Código Penal Português,Coimbra: Editora Quarteto, 2000 (colecção Textos legislativos, Coordenação de José de Faria Costa). ISBN 972-8535-17-1. | |
| 1999 | «Princípio da presunção da inocência – algumas reflexões», in: Estudos em Homenagem a Prof. Joaquim M. da Silva Cunha, Porto: Ed. Fundação Universidade Portucalense, 1999, pp. 381-400. ISBN 972-8282-22-2. | |
| 1999 | Alguns problemas jurídico-criminais da procriação medicamente assistida, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. ISBN 972-32-0868-7. |