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Prof. Doutora Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate

GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2016Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito (Ciências Jurídico - Criminais)
Mestrado2009Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito (Ciências Jurídico - Criminais)
Licenciatura2004Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoInstituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraMuito BomGrupo "Vulnerabilidade e Direito"
AnoDescriçãoLink para Repositório
2016“Seis anos depois: análise do impacto do apadrinhamento civil em matéria de protecção dos afectos das crianças e jovens em Portugal”, in Cuidado e Afetividade, Projeto Brasil/Portugal – 2016/2017 (org. PEREIRA, Tânia da Silva, OLIVEIRA, Guilherme de, COLTRO, Antônio Carlos Mathias), Brasil, Editora Atlas, Setembro de 2016.
2015“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Abril de 2015 (com a colaboração de Helena Moniz)
2014“Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.
2013“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2013“Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2012“Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento).
2011“A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011.
2011“Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público”, Lex Familiae, Ano 8, n.º 15, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2010“Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010.
2010“O relevo do HIV no contexto dos crimes sexuais”, in VirtualCongress “O VIH/SIDA e o Direito”, aidscongress.net HIV-AIDS IX, SIDAnet, Associação Lusófona, Fevereiro de 2010.
2010“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2010“Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2010“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.
2010“Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 13, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2009“Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo. Algumas considerações”, Ac. TRL, de 3 de Março de 2009, Lex Familiae, Ano 6, n.º 12, Coimbra Editora, Julho - Dezembro de 2009.
2009A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.
2008“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.
2008“Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 11, Coimbra Editora, Março de 2008 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
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