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Prof. Doutora Claudia Sofia Melo Figueiras

GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2016Universidade do MinhoCiências Jurídicas Públicas
Mestrado2012Universidade do MinhoDireito Tributário e Fiscal
Licenciatura2009Universidade do MinhoDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro ConvidadoCEDU - Centro de Estudos em Direito da União EuropeiaInvestigadora desde 2016
Membro ConvidadoDH CII - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos HumanosInvestigadora desde 2016
AnoDescriçãoLink para Repositório
2016«A prevenção de litígios em matéria jurídico-tributária: o Direito e o Dever Fundamental à educação tributária (?)», in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, org. Irene Portela, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Barcelos, 2016
2016«Meios alternativos de resolução de litígios em matéria tributária: uma exigência constitucional (?)», in Direito na Lusofonia – Diálogos Constitucionais no espaço Lusófono, org. Mário Ferreira Monte, Maria Clara Calheiros, Maria Assunção do Vale Pereira, Anabela Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016
2015«Arbitragem em matéria tributária: o modelo português; um bom exemplo(?)», in Processulus. Estudios sobre Derecho Procesal, org. Frederico Bueno de Mata, Comares 2015
2015«Arbitragem em matéria tributária: o modelo português», in Derecho, Filosofia y Sociedad: una perspectiva multidisciplinhar, org José Luis Castro Firvida e Maria Victoria álvarez Buján, Andavira, 2015
20155. «A relação jurídica procedimental: algumas considerações a respeito da sua configuração no novo Código do Procedimento Administrativo», in O Novo Código do Procedimento Administrativo - Para o Professor Doutor António Cândido de Oliveira - Uma oferta singela dos jovens investigadores de Direito Público da Escola de Direito da Universidade do Minho, coord. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, NEDIP, Amarante, 2015
2014«A arbitragem em matéria de direito público: qual o modelo a seguir?», in Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra editora, Coimbra, 2014
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