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Prof. Doutor Tiago Vieira Pimenta Martins Fernandes

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Professor Auxiliar
Doutorado em Direito/Direito do Trabalho
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
tiagof@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2016Universidade de Santiago de CompostelaDireito do Trabalho
Mestrado2011Universidade CatólicaDireito do Trabalho
Pós-Graduação2010Universidade CatólicaDireito do Trabalho
Licenciatura2006Universidade CatólicaDireito
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoCentro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas (CECEJ)CECEJ
Ano Civil InícioAno Civil FimNome
20132014«Cooperativas de Trabajo y otras organizaciones de la Economía Social y el Derecho del Trabajo»
20142014IP-2013, “Legal Systems and Immigration Law in the EU: Translating and Interpreting in Diversity"
AnoDescriçãoLink para Repositório
2016«O registo de organizações não governamentais de pessoas com deficiência. Anotação à Portaria n.º 7/2014, de 13 Janeiro, que define as regras a que obedece o registo respeitante às organizações não governamentais de pessoas com deficiência (ONGPD). Cooperativismo e Economia Social, n.º 37 (2014-2015), Universidade de Vigo, pp. 389-395.
2015«Algumas reflexões sobre mobbing», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 24, 2014, pp. 139-159
2014«Violencia de género en España y Portugal: la movilidad geográfica de las víctimas», in Violencia, riesgos psicosociales y salud en el trabajo, Estudios desde el derecho internacional y comparado (Dir. Lourdes Méndez), ADAPT Labour Studies, e-Book se
2013«Do seguro de danos na cooperativa de habitação. Anotação ao Acórdão do TRL, de 28 de Fevereiro de 2012», Cooperativismo e Economia Social, n.º 35 (2012-2013), Universidade de Vigo, pp. 285-291; Bases de dados de indexação: DIALNET e CIDEC
2012«Sobre o valor do reembolso no caso de demissão de cooperador de cooperativa de habitação», in Jurisprudência Cooperativa Comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, CASES, Lisboa, 2012, pp. 571-578; ISBN: 978-972-27—2118-9
2012«Um novo regime para as fundações em Portugal – Anotação à Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil», Cooperativismo e Economia Social, n.º 34 (2011-2012), Universidade de Vigo, pp. 209-219; Bases
2011«A cooperativa de habitação: sobre a responsabilidade por defeitos de construção na venda a terceiros (Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010», Cooperativismo e Economia Social, n.º 33 (2010-2011)
2011«Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 19.
2010«A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual», Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas (RCEJ), N.º 16
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