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Prof. Doutora Eva Dias Costa

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Professor Auxiliar
Doutorada em Direito Fiscal
Regime Tempo Integral
Departamento de Direito
eva@upt.pt
GrauObtido no AnoInstituiçãoÁrea Científica
Doutoramento2015UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUEDIREITO
MESTRE2004UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESADIREITO - CIÊNCIAS JURÍDICO CIVILISTICAS
PÓS-GRADUADA1995UNIVERSIDADE DE COIMBRA - FACULDADE DE DIREITODIREITO DA COMUNICAÇÃO
LICENCIADA1994UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA - PORTODIREITO
Tipo de AssociaçãoNome do CentroAvaliação Reconhecida pela FCTDescrição
Membro IntegradoINSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSEINVESTIGADORA
Ano Civil InícioAno Civil FimNome
20122015DOUTORAMENTO EM DIREITO
AnoDescriçãoLink para Repositório
2017Do Instituto da Transmissão do Direito de Suceder do Artigo 2058.º do Código Civil Português, Revista Quaestio Juris, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vol.10, nº. 03, Rio de Janeiro, 2017. pp. 1556-1567Link
2016Da Admissibilidade da Liquidação de Imposto Posterior à Extinção da Personalidade Jurídica Societária, NEA, 2016, ISBN-13: 978-3-8417-1796-2Link
2015"A substância económica dos factos tributários: as normas anti abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal", Revista Electrónica de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015, n.º 3Link
2015“Reflexões sobre a Ideia de Sistema na Ciência do Direito”, Revista Jurídica Luso-Brasileira da FDUL, Ano I, 2015, n.º 1, pp. 619 e ss, ISSN 2183-539XLink
2015com Mónica Martinez de Campos, A Proteção ao Nascituro na Constituição, na Legislação Ordinária e na Moderna Jurisprudência Portuguesa e Brasileira – Análise Comparativa, Cadernos de Deireito Actual, n.º 3, 2015Link
2014A Liquidação de Imposto a Sociedades Dissolvidas e Liquidadas como Acto Administrativo Inexistente, (com Aurora Cunha), Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2, n.º 2, Jan/Dez de 2014, ISSN 2309-3595
2013“Breves considerações acerca do regime transitório aplicável às relações patrimoniais dos ex-cônjuges entre a dissolução do casamento e a partilha”, Revista do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, Ano 2 (2013), n.º 13, pp. 14839 e ss.Link
2012“Producer Liability for Damages Caused by the Use of Tobacco”, International Journal of Humanities and Social Science, Vol. 2 No. 15; August 2012Link
2010“A eliminação do divórcio litigioso por violação culposa dos deveres conjugais”, comunicação na Conferência “E foram felizes para sempre ...? Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio”, Texto de apresentação ao Congresso da APMJ, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 24 de Outubro de 2008, pp. 53 a 80, Wolters Kluwer/ Coimbra Editora, Out. 2010
2005“Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio”, Almedina, Coimbra, ISBN 972-40-2422-9, Janeiro/2005
1995“Direito da Informação no Âmbito das Telecomunicações, do Audiovisual e da Comunicação Social”, Revista do Instituto das Comunicações de Portugal, 1995
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