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Doutoramento em Ciências Jurídicas ramo Ciências Jurídico Civilísticas

O presente ciclo de estudos possui duas especialidades, Ciências Juridico- Civilisticas e Ciências Juridico - Criminais,devendo o estudante eleger uma das áreas. Cada área de especialização comporta seis unidades obrigatórias (três em cada semestre) mais uma optativa por semestre a eleger de uma oferta de cinco unidades optativas. O presente plano de curso comporta 2 UC opcionais na área das Humanidades (Teoria dos Direitos Humanos e Cultura Republicana e Direitos Humanos), pretendendo, assim, conferir aos estudantes uma formação abrangente ou holística. O grau de doutor em Direito é conferido aos que tiverem obtido 240 créditos, através da aprovação da parte letiva, envolvendo a frequência de oito unidades curriculares, quatro em cada semestre (60 créditos) e ainda e a elaboração da tese de doutoramento, num prazo máximo de seis semestres, sua discussão pública e aprovação (180 créditos).

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4 vagas totais para candidatura.

duração de 4 anos

Coordenação:

Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
 
Prof. Doutora Maria João Mimoso Ferreira Baptista

Porquê escolher este curso?

O ciclo de estudos tem como objetivo geral promover a criação de conhecimento em Ciência Jurídica, desenvolvendo recursos humanos capazes de conceber, executar e coordenar projetos de investigação científica de nível avançado. Para isso serão prosseguidos os seguintes objetivos específicos: Compreender de forma integrada o ordenamento jurídico; Incentivar a reflexão sobre o Direito; Fomentar a discussão interdisciplinar e os estudos em áreas de fronteira; Incentivar a integração e interação na comunidade académica nacional e internacional; Desenvolver a capacidade de construir e executar, de forma metódica, um projeto pessoal de investigação com resultados originais; Desenvolver a capacidade de delinear e gerir projetos de investigação que favoreçam a investigação científica em equipa e com ligação a outras instituições, nacionais e internacionais.

Saídas Profissionais

Todas as profissões jurídicas, nomeadamente magistratura, advocacia (direção de contenciosos), investigação, ensino superior, quadros superiores da função pública.

Objetivos

Os objetivos de aprendizagem do ciclo de estudos correspondem ao nível 8 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao longo da vida (QEQ) de acordo com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior. A conclusão do ciclo de estudos implica uma compreensão sistemática e global em Ciências Jurídico Civilísticas ou Ciências Jurídico Criminais, o domínio das técnicas próprias destes ramos do Direito, bem como a Epistemologia e Metodologia da investigação em Ciência Jurídica. Os graduados serão capazes de analisar criticamente, avaliar e sintetizar ideias e raciocínios inovadores e complexos e ficarão igualmente capacitados para comunicar com os seus pares, a restante comunidade académica e a sociedade em geral sobre a sua área de especialização.

Provas de ingresso

Requisitos de Ingresso

Podem candidatar-se ao ingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor quem satisfaça as condições previstas no DL 74/2006 de 24 de março, alterado pelo DL 115/2013 de 7 de agosto e alterado e republicado pelo DL 63/2016 de 13 de setembro. A saber: a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal em Direito ou áreas afins; b) Os titulares de grau de licenciado em Direito ou áreas afins, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense, onde pretendem ser admitidos; c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Investigação

Consultar o seguinte linK: http://www.ijp.upt.pt/

Corpo docente

Ana Paula Guimarães (Professora Auxiliar  Universidade Portucalense)

António Pinto Monteiro (Professor Catedrático FDUC e Professor Catedrático Universidade Portucalense)

Fernando Catroga (Professor Catedrático jubilado FLUC e Professor Catedrático Universidade Portucalense)

Germano Marques da Silva (Professor Catedrático  Escola de Lisboa, FDUCP e Professor Catedrático Universidade Portucalense)

Heinrich Hoerster (Professor Catedrático jubilado  EDUM e Professor Catedrático  Universidade Portucalense

José Caramelo Gomes (Professor Catedrático  Universidade Portucalense)

José Lebre de Freitas (Professor Catedrático jubilado FDUNL e Professor Catedrático Universidade Portucalense)

Manuel Costa Andrade (Professor Catedrático jubilado  FDUC e Professor Catedrático  Universidade Portucalense)

Maria Esther Quinteiro (Professora Catedrática jubilada  USAL e Professora Catedrática  Universidade Portucalense)

Contactos

Todos os interessados deverão contactar o Gabinete de Ingresso que lhes fornecerá toda a documentação e informação necessária.

E-mail: Dout.CienJurCivilisticas@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda Contactos

Tlf: 225 572 222 / 23

Tlm: 969 773 967

Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Pós laboral

1ª fase de candidaturas: até 16 de outubro

Outras informações

Critérios de Seriação

Plano de Estudos 2017/2018


1º Ano, 1º SemestreUnidade Curricular (escolher 1 opcional de 5)ECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Seminário de Civil I7.54545
Seminário de Metodologia da Investigação Jurídica Avançada7.54545
Seminário de Processo Civil I7.54545
opcional Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos7.54545
opcional Seminário de Penal I7.54545
opcional Seminário de Processo Penal I7.54545
opcional Seminário Direito dos Contratos7.5
opcional Seminário Teoria dos Direitos Humanos7.54545

1º Ano, 2º SemestreUnidade Curricular (escolher 1 opcional de 5)ECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Seminário de Civil II7.54545
Seminário de Direito Comparado7.54545
Seminário de Processo Civil II7.54545
opcional Seminário Cultura Republicana Direitos Humanos7.5
opcional Seminário de Penal II7.54545
opcional Seminário de Processo Penal II7.54545
opcional Seminário Direito dos Contratos7.5
opcional Seminário Teoria dos Direitos Humanos7.54545

2º Ano, AnualUnidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Tese60360360

3º Ano, AnualUnidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Tese60360360

4º Ano, AnualUnidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Tese60360360

Horas de contacto brevemente disponíveis.

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Plano Financeiro

Candidaturas (isento para alunos provenientes da UPT): 164,00 Euros

Seguro: 28,00 Euros

Matrícula: 305,00 Euros

Inscrição curricular anual: 305 Euros

Propina de frequência por ano (opções):

- 11 Prestações mensais: 267 Euros

- Pagamento semestral: 1.439 Euros x 2

- Pagamento único anual: 2.849 Euros

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