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Mestrado em Ciência Jurídica Forense

Tratando-se de um 2.º ciclo, o objetivo geral é o da especialização dos estudantes licenciados em Direito.

Ora, a especialização mais frutuosa que um licenciado pode receber é uma preparação consistente para atuar profissionalmente na vida real dos tribunais.

Este mestrado pretende assim habilitar o estudante com os instrumentos necessários à aplicação prática do Direito, cuja componente teórica foi ministrada na Licenciatura, coadjuvada com a dinâmica da tramitação processual.

Por outro lado, também o estudo do dano corporal (Traumatologia Forense) apresenta-se de extraordinária importância no exercício das profissões forenses.

20 vagas totais para candidatura. faça aqui a sua candidatura

duração de 2 anos

Anúncio n.º 18/2016 – in Diário da República, 2.ª série — N.º 13 — 20 de janeiro de 2016

Coordenação:

 

Prof. Doutora Maria João Mimoso Ferreira Baptista

 

Porquê escolher este curso?

O presente mestrado pretende desenvolver competências de análise, crítica e avaliação das conceções de justiça subjacentes às práticas, aos discursos e às instituições político-sociais e forenses que regulam as interações na sociedade contenporânea.

Dirige-se fundamentalmente a Advogados; Magistrados; Quadros superiores das Forças de Segurança (PJ, PSP, GNR); Ministério da Defesa (serviços secretos);Quadros superiores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Quadros superiores dos Tribunais de justiça; Quadros superiores de Instituições Penitenciárias; Quadros superiores dos Centros de Menores; Quadros superiores de Instituições de Apoio a Vítimas; Quadros superiores da Direção Geral de Reinserção Social; Quadros superiores das Autarquias; Quadros superiores de Instituições de Ensino; Centros de Investigação; Gabinetes de Mediação; Quadros superiores de Empresas de Segurança Privada.

Durante o primeiro ano, os estudantes frequentarão um conjunto de unidades curriculares: Processo Civil, Processual Penal e Contraordenacional, Processo Laboral, Metodologia da Investigação Jurídica, Dano Corporal, Análise e Crítica Jurisprudencial, Processo Administrativo e Tributário, Processo de Insolvência e Recuperação, Teorias Contemporâneas da Justiça e Direito dos Contratos que lhes proporcionará uma visão abrangente e sistemática, capacitando-os para o melhor desempenho das funções relacionadas com o respetivo público-alvo.

Durante o 2º ano e para culminar o ciclo o estudante deverá realizar uma dissertação de mestrado de acordo com uma das seguintes modalidades:

- Estado da arte relativa a uma questão jurídica, partindo de uma análise jurisprudencial, cuidada e criteriosa, com recurso à doutrina portuguesa e estrangeira, utilizando uma metodologia adaptada à análise comparativa dos Direitos.

- Análise crítica de jurisprudência

- orientação da mesma sobre um assunto concreto;

- Estudo de caso

– de acordo com os conhecimentos adquiridos e recurso à jurisprudência existente;

- Trabalho original sobre a resolução de um problema, não descurando o estado da arte, procurando contribuir de forma original para o conhecimento.

Saídas Profissionais

Acesso ou progressão nas seguintes profissões:

Advogados; Magistrados; Quadros superiores das Forças de Segurança (PJ, PSP, GNR); Ministério da Defesa (serviços secretos);Quadros superiores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Quadros superiores dos Tribunais de justiça; Quadros superiores de Instituições Penitenciárias; Quadros superiores dos Centros de Menores; Quadros superiores de Instituições de Apoio a Vítimas; Quadros superiores da Direção Geral de Reinserção Social; Quadros superiores das Autarquias; Quadros superiores de Instituições de Ensino; Centros de Investigação; Gabinetes de Mediação; Quadros superiores de Empresas de Segurança Privada.

Objetivos

Com este ciclo, os estudantes devem adquirir um conhecimento pormenorizado sobre os grandes temas em que a conflitualidade do direito se manifesta; quais os mecanismos existentes para resolver os diferendos, quais as tendências de julgamento das instâncias nas várias temáticas em causa; qual a doutrina mais influente na formação do juízo judicial; quais os sectores que acusam alguma forma de inadequação das leis e da doutrina e quais os caminhos criados pelos tribunais para suprir eventuais deficiências das regras formais.

Com esta formação, o futuro mestre estará em condições para compreender e orientar os cidadãos que procuram um advogado; ou para intervir profissionalmente como magistrado do ministério público ou como julgador.

Este ciclo contribuirá, sem dúvida, para um aumento da competência técnica de todos os profissionais do foro.

Cursos de continuidade

Doutoramento em Direito

Diploma ou certificado conferido

O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integra um curso de especialização (60 ECTS) e uma dissertação de natureza científica, de acordo com as várias tipologias apresentadas,a que correspondem 60 ECTS.

Com a frequência da parte escolar, relalização, apresentação e defesa da dissertação de mestrado será atribuído certificado grau de mestre.

Investigação

IJP - Instituto Jurídico Portucalense

Contactos

Todos os interessados deverão contactar o Gabinete de Ingresso que lhes fornecerá toda a documentação e informação necessária.

Coordenadora: Maria João Mimoso- mest.CienciaJurForense@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda

Contactos Tlf: 225 572 222 / 23 Tlm: 969 773 967 Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

Horário previsto de funcionamento

Pós laboral

Outras informações

Requisitos de ingresso

Podem candidatar-se ao ingresso neste ciclo de estudos aqueles que satisfaçam as condições indicadas no Dl 74/2006 de 26 de março, na redação dada pelo DL nº 115/2013, de 7 de agosto e no Regulamento do Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre: os que sejam titulares de grau de licenciado ou equivalente legal em Direito;

os titulares de um grau académicoestrangeiro conferidos num 1º ciclo de estudos em Direito organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha; os titulares de grau académico superior

estrangeiro, que seja reconhecido, satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão estatutariamente competente da UPT; os detentores de currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido pelo órgão estatutariamente competente da UPT. Os candidatos são seriados por critérios definidos no Regulamento do Ciclo de estudos: formação académica, desempenho profissional, publicações e comunicações, investigação e participação em projetos.

Plano de Estudos 2017/2018


1º Ano, 1º SemestreUnidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Dano Corporal63636
Metodologia da Investigação Jurídica63636
Processo Civil63636
Processo Laboral63636
Processo Penal e Contraordenacional63636

1º Ano, 2º SemestreUnidade CurricularECTSTTPPLTCOTSEOTotal
Análise e Crítica Jurisprudencial63636
Direito dos Contratos63636
Processo Administrativo e Tributário63636
Processo de Insolvência e Recuperação63636
Teorias Contemporâneas da Justiça63636

2º Ano, AnualUnidade Curricular (escolher 1 opcional de 2)ECTSTTPPLTCOTSEOTotal
opcional Dissertação60
opcional Projeto60

Horas de contacto brevemente disponíveis.

Nota: As UCs opcionais disponíveis serão definidas anualmente pela Direção do Departamento.

Plano Financeiro

Candidaturas (isento para alunos provenientes do 1º ciclo da UPT): 164,00 Euros

Seguro: 28,00 Euros

Matrícula: 305,00 Euros

Inscrição curricular anual: 305 Euros (174,00 Euros no ano da matrícula*)

Propina de frequência para 60 ECTS por ano (opções):

- 11 Prestações mensais setembro a julho: 341,00 Euros

- Semestral: 5 Prestações mensais por cada semestre (de 30 ECTS): 375,00 Euros/mês.

- Pagamento único anual (Desconto de 3%): 3.637,50 Euros

Notas: A propina de frequência do 2º ano do plano curricular é 50%. Valor do ECTS: 62,50 Euros

*Neste caso é paga em fevereiro.

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