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Licenciatura em Direito

A Licenciatura em Direito pretende dotar o Licenciado de uma formação jurídica consolidada, em que a abordagem teórica das várias unidades curriculares que integram a Ciência Jurídica surge articulada com as exigências práticas suscitadas pela realidade.

No cumprimento deste objectivo, será desenvolvida a capacidade e o poder de argumentação, insistindo-se, essencialmente, no desenvolvimento do espírito crítico, nomeadamente, em relação à legislação e jurisprudência, num diálogo intelectual permanente e aberto com a doutrina, e no desenvolvimento de hábitos de recolha e seleção de informação relevante na área de formação, preconizando a adoção, pelos alunos, de métodos de aprendizagem independentes ao longo da vida.

 

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150 vagas totais para candidatura.

duração de 4 anos

Anúncio n.º 24/2016 in Diário da República, 2.ª série — N.º 19 — 28 de janeiro de 2016

Coordenação:

Prof. Doutora Sonia Alexandra Mota de Carvalho

 

 

Porquê escolher este curso?

A Licenciatura em Direito oferece uma ampla e sólida formação técnica e científica no Direito substantivo e processual, caracterizada pela permanente interligação entre a abordagem teórica e prática dos conteúdos do plano de estudos.

O corpo docente, composto por prestigiados académicos e conceituados profissionais, alia domínio teórico e científico das unidades curriculares ao conhecimento da realidade das várias profissões forenses.

O plano de estudos pretende, igualmente, despertar o estudante para a importância da formação especializada permanente, exigida pela Ciência Jurídica e pela interdisciplinaridade das novas áreas de intervenção do Direito.

Para complementar a formação jurídica oferecida e permitir o diálogo com personalidades de reconhecido valor científico no universo jurídico nacional e estrangeiro, são organizados, com frequência, colóquios e conferências sobre temas variados e atuais.

Com o intuito de promover a inserção do estudante no mundo do trabalho, são proporcionados estágios em sociedades de advogados e outras entidades parceiras.

A internacionalização, preocupação constante dos estudantes e dos profissionais, é concretizada através do programa Erasmus e do Instituto Jurídico Portucalense, o centro de investigação do Departamento de Direito.

Saídas Profissionais

A Licenciatura em Direito visa a preparação para o exercício de diferentes funções ligadas à área do Direito, nomeadamente Magistratura Judicial e do Ministério Público, Advocacia, Registos e Notariado, Administração Pública, Carreira Diplomática, Carreira Académica ou incorporação no Quadro Técnico e Diretivo de Empresas, bem como no Contencioso de Empresas Públicas e Privadas.

Objetivos

A Licenciatura em Direito pretende dotar o Licenciado de um amplo e robusto substrato teórico que lhe permita identificar e compreender os princípios informadores do ordenamento jurídico de um Estado de Direito, sem descurar a aquisição das competências necessárias à aplicação prática dos conhecimentos teóricos ministrados.

O Licenciado pela Universidade Portucalense ficará apto a exercer, com competência e ética, qualquer uma das saídas profissionais na qual a formação jurídica seja relevante.

A qualidade científica e técnica da formação jurídica oferecida permitirá ao Licenciado alcançar no mercado de trabalho uma posição competitiva.

Para responder à cada vez maior especialização do mercado de trabalho e aos desafios dos novos ramos de Direito, o Licenciado ficará habilitado a prosseguir com êxito as formações jurídicas profissionalizantes posteriores, a desenvolver no 2º ciclo, bem como a adquirir competências específicas em formações especializadas.

Provas de ingresso

Português, ou História ou Geografia

Cursos de continuidade

Mestrado em Direito

Diploma ou certificado conferido

Certificado de Licenciatura em Direito

Investigação

As linhas de investigação são desenvolvidas no IJP - Instituto Jurídico Portucalense http://www.ijp.upt.pt/, o centro de investigação do Departamento de Direito.

O IJP foi acreditado na avaliação da FCT e da Fundação Europeia para a Ciência (ESF), sendo considerado um pólo dinamizador de desenvolvimento económico e cultural da cidade do Porto.

O IJP privilegia uma abordagem integrada e empírica à investigação científica em Ciências Jurídicas, contando com uma equipa internacional e multidisciplinar.

Projetos em curso

IJP - Instituto Jurídico Portucalense http://www.ijp.upt.pt/

Contactos

lic.direito@upt.pt

Gabinete de Ingresso da UPT

Drª. Margaret Amorim

Drª. Cristina Miranda

Contactos Tlf: 225 572 222 / 23 Tlm: 969 773 967 Nº Verde 800 270 201

Email: ingresso@upt.pt

 

 

Horário previsto de funcionamento

Diurno e pós- laboral

Parcerias

 

    

 

 

Plano de Estudos 2016/2017


1º Ano, 1º SemestreUnidade CurricularECTS
Ciência Política7
História do Direito6
Introdução ao Direito8
Metodologia da Investigação e Ciência Jurídica6
Oficina de Língua Portuguesa3

1º Ano, 2º SemestreUnidade CurricularECTS
Direito Constitucional7
Direito Internacional Público6
Economia Política6
Sociedade da Informação e do Conhecimento3
Teoria Geral do Direito Civil I8

2º Ano, 1º SemestreUnidade CurricularECTS
Direito Administrativo I6
Direito da União Europeia5
Filosofia do Direito5
Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais6
Teoria Geral do Direito Civil II8

2º Ano, 2º SemestreUnidade CurricularECTS
Direito Administrativo II6
Direito Obrigações I7
Direito Penal I7
Direitos Reais7
Medicina Legal3

3º Ano, 1º SemestreUnidade CurricularECTS
Direito da Família6
Direito Obrigações II7
Direito Penal II6
Empreendedorismo5
Teoria Geral do Processo6

3º Ano, 2º SemestreUnidade CurricularECTS
Direito Comercial6
Direito das Sucessões6
Direito do Trabalho6
Direito Fiscal I5
Processo Declarativo7

4º Ano, 1º SemestreUnidade CurricularECTS
Contratos em especial5
Direito da Banca e Seguros5
Direito Fiscal II5
Direito Internacional Privado5
Processo Penal5
Sociedades Comerciais5

4º Ano, 2º SemestreUnidade CurricularECTS
Contencioso Administrativo e Tributário5
Contratos Internacionais5
Direito do Urbanismo e do Ambiente5
Prática Judiciária5
Processo Executivo5
Registos e Notariado5

Corpo docente


DocenteEmail
Ana Cláudia Carvalho Campinaacampina@upt.pt
Ana Paula Guimaräesapg@upt.pt
Ana Paula Resende Aires Duroanaduro@upt.pt
André Pereira Matosamatos@upt.pt
Antonio Alfredo Alencoão Brigido da Graça Mouraagm@upt.pt
Antonio Joaquim de Matos Pinto Monteiroajdmpm@upt.pt
Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães Bravobarbaram@upt.pt
Bruno Reynaud de Sousabreynaud@upt.pt
Carlos Alberto Batista Medeiroscabm@upt.pt
Carlos Augusto Rodriguescrodrigues@upt.pt
Carlos Miguel Ramos Pereiracarlosp@upt.pt
Casimiro Jorge Ferreira Agueda de Azevedoca@upt.pt
Cristina Maria Paixão de Sousacristinas@upt.pt
Daniela Serra Castilhosdcastilhos@upt.pt
Dora Resende Alvesdra@upt.pt
Eva Dias Costaeva@upt.pt
Fernanda Maria Neves Rebelofmnr@upt.pt
Fernando Joaquim Lopes Moreirafmoreira@upt.pt
Gil Pereira Moreira dos Santosgpmds@upt.pt
Heinrich Ewald Hörsterheinrichh@upt.pt
Joaquim Albano Martins Pereira Mendesjampm@upt.pt
José Augusto Guimarães Mouteira Guerreirojguerreiro@upt.pt
José Augusto Silva Lopesjasl@upt.pt
José Carlos Santos Mota Ferreira Piresjcsmfp@upt.pt
Jose Eduardo Lima Pinto da Costajelpdc@upt.pt
José Luis Caramelo Gomescaramelo.gomes@upt.pt
Julio Manuel Faceira Guedesfaceira@upt.pt
Maria de Fatima Batalha de Castro Moreira Maia Gomesfcmoreira@upt.pt
Maria de Lurdes Varregoso S.Costa Mesquita Fernandeslvm@upt.pt
Maria Emilia Pereira Teixeiraemiliat@upt.pt
Maria Isabel Calapez Cabrita Leal Serucaiseruca@upt.pt
Maria Joao da Silva Costa Ferreiramjoao@upt.pt
Maria João Mimoso Ferreira Baptistambaptista@upt.pt
Maria Jose Carneiro de Sousamjcds@upt.pt
Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silvammdmms@upt.pt
Maria Paula Coutinho Dias Moraispmorais@upt.pt
Miguel Jorge Rodrigues de Magalhãesmiguelm@upt.pt
Mónica Romano e Martinez Leite de Camposmmartinez@upt.pt
Paulo José Reis Alves Pimentapjrap@upt.pt
Paulo Renato Cardoso de Jesuspauloj@upt.pt
Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho Falcãopafmmf@upt.pt
Pedro Manuel de Azevedo Silva Fernandespedrof@upt.pt
Pedro Miguel Lopes Mota Veigapveiga@upt.pt
Pedro Ricardo da Nova Valentepvalente@upt.pt
Ricardo Oliveira Braga Moreira Biscaiarbiscaia@upt.pt
Rui Darlindo Dias Castro Pintoruip@upt.pt
Sonia Alexandra Mota de Carvalhoscarvalho@upt.pt
Sónia Rolland Sobralscrls@upt.pt
Tiago Vieira Pimenta Martins Fernandestiagof@upt.pt
Virgilio Félix Machadovmachado@upt.pt
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